A logística aduaneira da fruta importada no Brasil

A logística aduaneira da fruta importada no Brasil

 

logística aduaneira da nectarinaDurante vários meses do ano vamos ao supermercado e encontramos frutas frescas importadas, como pêra, uva, maçã, kiwi, nectarina, pêssego, ameixa, cereja, e não imaginamos o nível de planejamento que precisou ser feito para que aquelas frutas estivessem na bandeja, com ótima aparência e em um custo acessível.

Esse planejamento, que chamamos tecnicamente de logística aduaneira, envolve decisões importantes como a escolha dos tipos de transporte, o tipo de contêiner, suas características técnicas, os tipos de embalagem, o cumprimento de exigências sanitárias e as obrigações aduaneiras.

Como há algum tempo o comércio exterior brasileiro deixou de ser amador, pensar em cada etapa desta logística exige sólidos conhecimentos técnicos, ou então o produto chegará às gôndolas dos supermercados com um preço superior ao produto nacional.

Para ilustrar melhor a logística aduaneira para as empresas, descreverei abaixo todas as etapas da importação de frutas no Brasil. Por falta de espaço, falarei da nectarina, que é importada da China, Itália, Estados Unidos, Espanha, Argentina e Chile, seus maiores produtores mundiais.

Nectarina é uma variedade de pêssego de pele lisa, polpa macia, e caroço que não adere a ela. É uma fruta que resulta do cruzamento do pêssego com ameixa vermelha, originária da China e melhorada na América do Norte. Os maiores produtores mundiais da fruta são a China, Itália, Estados Unidos, Espanha, Argentina e Chile.

Don Benito é município na província de Badajoz / Espanha e que é grande produtor de frutas como ameixa, pêssego e nectarina.  Depois da colheita, que acontece no meio do ano, esse produto é embalado em caixas plásticas, com uma camada de plástico para proteger da temperatura, e unitizadas em contêineres refrigerados de 40’.

O contêiner com a nectarina viaja de Dom Benito, na Espanha até o Porto de Lisboa, em Portugal, um percurso de 300 quilômetros de caminhão.  Nesse trajeto, a temperatura precisa ser mantida a 0ºC ininterruptamente, ou então a qualidade da fruta vai ser comprometida.

Cada contêiner contém 2.158 caixas da fruta, pesa em média 18.500 Kg, e poder custar até 18 mil Euros FOB. Com um investimento alto como esse, o importador precisa pensar em cada etapa até que a mercadoria esteja disponível para o consumidor.

Chegando a Lisboa, a carga é embarcada em um navio de contêineres com destino ao Porto de Santos, no litoral sul de São Paulo.  Essa viagem dura em média 15 dias, e assim que o navio sair do porto de Lisboa o exportador precisa iniciar o processo de emissão dos documentos exigidos pelo Brasil e remeter ao importador.

São exigidos fatura comercial, packing list, conhecimento de embarque, certificado de origem emitido na câmara de comércio local e  certificado fitosanitário, emitido pela autoridade do país exportador. Todos os documentos precisam ser originais e serão entregues às autoridades brasileiras.

Por ser um produto perecível, não é aconselhável que a carga permaneça no porto após a chegada.  Será preciso pedir a transferência do contêiner por DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro) para um terminal especializado em frutas frescas.

A nectarina necessita de licença de importação do Ministério da Agricultura.  Assim que a carga estiver disponível no armazém alfandegado, deve-se solicitar a vistoria do produto pelos fiscais federais agropecuários. Essa vistoria consiste em analisar o produto fisicamente, com o objetivo de autorizar licenciamento de importação não automático.

Para algumas frutas como maçã, pêra ou kiwi, será preciso fazer classificação pelo Mapa.  Essa classificação consiste em analisar o tamanho e padrão estético da fruta, entre outras coisas, para garantir qualidade do produto.  Para a nectarina não há essa exigência.

Uma vez liberado o produto, o próximo passo é o início do despacho aduaneiro com o registro da Declaração de Importação. O processo aduaneiro depende de diversos fatores, mas sempre tem o mesmo cronograma:

  • Lançamento das Informações no Siscomex e débito dos impostos em conta corrente;
  • Seleção parametrizada do despacho aduaneiro (canal verde, amarelo, vermelho ou cinza)
  • Apresentação da documentação na alfândega de desembaraço, nos casos previstos na legislação;
  • Nos casos selecionados, a carga passará pela análise documental e conferência física;
  • Após todas as exigências sanadas, a carga é liberada e o importador poderá retirar a carga.

Com a mercadoria nacionalizada, o próximo passo é o importador cuidar da logística interna até o armazém ou ponto de venda.  Esta é uma etapa que exige cuidados, uma vez que a carga será retirada do terminal alfandegado especializado e será entregue a uma transportadora para viajar até o armazém do importador.

Hipoteticamente em nosso exemplo, a carga será transportada de Santos até a CEAGESP/SP.  Este trajeto de 80 km pode levar umas 2h, considerando um trânsito normal, e a carga precisa ser mantida na mesma temperatura de 0ºC. Somente após o descarregamento no destino e armazenado em uma câmara fria com a mesma temperatura é que o processo operacional de importação terminou.

Como vimos, ao escolher as frutas no supermercado ou em lojas especializadas, o consumidor não faz idéia da quantidade de procedimentos que precisam ser cumpridos até aquele momento.

Além da especificidade do produto, o Brasil possui uma legislação muito burocrática e que exige muito conhecimento técnico para que a coisa seja bem feita. E qualquer deslize pode ser fatal para a qualidade e para o preço do produto.

 

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Authored by: Carlos Araújo

Despachante Aduaneiro, formado em gestão Financeira e Pós-Graduado em logística e Comércio Internacional. Presta consultoria para empresas de comércio exterior em logística aduaneira e procedimentos alfandegários de alimentos, bebidas e veículos. É autor e editor de conteúdo do ComexBlog.

  • Thayná Graciano Ali

    Por favor, me ajudem!!! Sou estudante de comex e preciso saber quanto é o imposto de importação da nectarina, impostos e mais detalhado o incoterm utilizado, q foi citado o fob e custo disso. Como por exemplo, até 16 mil euros, precisava de mais detalhes e se pode ser feito em cif… Muito obrigada, meu trabalho sobre importação de nectarina é até semana q vem✨✨✨✨ desde já agradeço, Thayna (:

  • Lauane Rodrigues Alves

    A logística de importação é muito interessante, mas o que seria mais interessante é ver o Brasil incentivar pequenos produtores locais, para que não fosse preciso comprar frutos de outros países.

  • Dierny Alves

    Seria muito interessante fazer uma matéria sobre as exportações de frutas e como vocês sabem o nordeste esta se destacando muito na qualidade das sua frutas exportadas. A feira de fruras em Berlim a Fruit Logística é uma prova disso. Claro que termos ainda muita coisa para melhoras em nossa logística de frutas.

    Sds, Dierny Alves.

  • Renan

    Olá, Leandro!

    Achei muito interessante conhecer todo o processo, porém, não ficou claro quanto tempo isto leva.

    Gostaria de saber o quanto a burocracia atrasa a entrega dos produtos ao varejista e quais melhorias poderiam ser adotadas para agilizar o processo.

    Além disso, seria interessante saber o ponto da colheita. O produtor colhe as frutas ainda verdes ou a manutenção da temperatura é suficiente para conservar as frutas durante todo esse tempo?

    Abraço!

    • Olá Renan,

      Ótimas colocações você fez. Vou responde-las por aqui, e depois ajusto com o leandro para levar esses updates para o texto.

      O tempo de colheita até o porto de embarque, levam 2 dias, mais ou menos, dependendo de alguns fatores. De Lisboa até Santos, mais 15, estando em 17. Entre a fiscalização do Mapa, deferimento da Licença e desembaraço pela alfândega, mais uns 4/5 dias (média). Até chegar na CEAGESP, um no máximo. Ou seja, entre o carregamento na Espanha e a chegada em São Paulo, temos 23 a 25 dias, no máximo. Pela distância, e pela necessidade de uma logística específica, no caso equipamentos refrigerados, posso lhe assegurar que estamos muito bem colocados.

      Talvez, esse prazo poderia ser reduzido por conta da necessidade burocrática dos órgãos fiscalizadores, caso eles trabalhassem fora do horário comercial (a noite, sábado, domingo, feriados), como acontece em outros portos do mundo.

      Quando ao estado da fruta, eles não são embarcados totalmente maduras, e a temperatura a zero graus é necessária para não acontecer este amadurecimento precoce no trajeto. Ou seja, elas embarcam na Espanha em estado 'de vezez' e chegam na CEAGESP um pouco mais que isso.

      Espero ter respondido.

      Abs,

      Carlos Araújo