Artigos nesta categoria:Comércio Exterior – COMEX

Se para o aperfeiçoamento da democracia a aprovação, a toque de caixa, pelo Congresso da Medida Provisória 595 nada contribuiu – pelo contrário –, para a economia do País não há dúvida que trouxe alguns avanços, ainda que a Lei nº 8.630/93 (Lei de Modernização dos Portos) não estivesse totalmente superada. Afinal, com o novo marco regulatório, a expectativa que fica é que haja maior concorrência entre operadores e, portanto, maiores investimentos, o que poderá     redundar em mais eficiência na atividade portuária e menos custos das operações. Das discussões no Parlamento, o que ficou é que o cerne da MP 595

Não há dúvida que a eleição do diplomata Roberto Azevêdo para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi a maior vitória de um governo brasileiro na área de comércio exterior. E que, em função desse êxito, até certo ponto inesperado, nunca como agora o País reúne condições para alavancar a sua participação no comércio global, hoje limitada a 1,3% do que se vende e compra no planeta. Obviamente, Azevêdo não foi alçado ao cargo para defender exclusivamente os interesses brasileiros, mas, acima de tudo, para atuar como magistrado na busca de soluções conciliatórias para conflitos comerciais entre os países-membros.
A crise econômica global, que colocou a União Europeia em situação de quase fragmentação e os EUA na defensiva, não causou tantos estragos no Brasil, ao contrário do
Finalmente, o governo federal definiu, por meio da Medida Provisória nº 612/13, mudanças para as instalações alfandegadas implantadas fora de áreas de portos e fronteiras, os chamados portos
Há males que vêm para bem. Nunca este aforismo esteve tão em voga como agora. Afinal, foi preciso que a situação nas vias de acesso aos portos de
Quando escreveu em 1960 The Golden Age of Brazil-1695/1750: growing pains of a colonial society/A Idade de Ouro no Brasil: dores de crescimento de uma sociedade colonial (Rio
Não se pode dizer que a Medida Provisória 595/2012, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário e abre espaços para investimentos privados, carece de méritos,
Foi preciso que o estágio de saturação em que se encontram as vias de acesso ao Porto de Santos alcançasse níveis insuportáveis para que as autoridades chegassem a
Com o avanço competitivo da China no mercado global, Estados Unidos (EUA) e União Europeia (UE) decidiram deixar para trás algumas divergências históricas e discutem um tratado que
Com o início das obras de construção do trecho Norte, a implantação do Rodoanel entra em sua fase final. Com 44 quilômetros de extensão, o trecho ligará a