Artigos nesta categoria:8998Comércio Exterior – COMEX

Não se pode dizer que a Medida Provisória 595/2012, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário e abre espaços para investimentos privados, carece de méritos, embora a Lei 8.630/1993, a chamada Lei de Modernização dos Portos, não fosse uma legislação totalmente defasada ou anacrônica. Precisava, isso sim, de algumas emendas que pudessem corrigir distorções. De fato, em seu bojo, a MP 595 está eivada de boas intenções: a principal delas é que procura baratear os custos portuários a partir da instalação de novos terminais e do estímulo à competição. É claro que contra este princípio ninguém pode se

Foi preciso que o estágio de saturação em que se encontram as vias de acesso ao Porto de Santos alcançasse níveis insuportáveis para que as autoridades chegassem a um consenso e, finalmente, o Serviço de Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério do Planejamento, liberasse um terreno com cerca de 250 mil metros quadrados para a construção de um pátio regulador de caminhões no bairro da Alemoa, junto ao cais. É de lembrar que, desde 2010, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pretendia utilizar a área, mas a medida vinha sendo protelada e, certamente, não teria sido tomada
Com o avanço competitivo da China no mercado global, Estados Unidos (EUA) e União Europeia (UE) decidiram deixar para trás algumas divergências históricas e discutem um tratado que
Com o início das obras de construção do trecho Norte, a implantação do Rodoanel entra em sua fase final. Com 44 quilômetros de extensão, o trecho ligará a
Para atender à demanda externa, o escoamento da safra de grãos pelo Porto de Santos neste ano não só foi antecipado como passou a ser realizado em condições
Demorou, mas as autoridades já chegaram a um consenso: a questão da ampliação de acessos ao Porto de Santos não pode ficar concentrada na solução de gargalos rodoviários.
Apesar da crise global, o Porto de Santos deverá aumentar sobremaneira o volume de cargas movimentadas neste ano de 2013. Isso se dará não só pela volta ao
Se tudo correr bem, até março de 2014, as obras do trecho Leste do Rodoanel estarão concluídas. Isso significará acesso rápido ao Porto de Santos e ao Aeroporto
O anúncio do pacote que alterou a Lei nº 8630/93 e criou um novo marco regulatório, ao que parece, só teve um grande objetivo: mascarar a ineficiência estatal
É preciso ser um otimista contumaz para se acreditar que o governo irá investir no prazo anunciado a totalidade dos R$ 6,4 bilhões previstos no Plano de Aceleração