Curso de Legislação em Logística
Objetivo
Promover o conhecimento jurídico do setor de logística de forma prática, aplicando o Direito nas questões do cotidiano das empresas de forma a prepará-las para ter uma visão abrangente dos aspectos legais que envolvem suas relações internas e também com o mercado.
Programa
- Procuramos apresentar um conteúdo que possa discutir questões tributárias;
- conceito de tributo: quais tributos incidem na operação logística, obrigações pelo recolhimento, quem pode cobrar os tributos;
- Questões societárias: como tipos de sociedades mais utilizadas no Brasil, diferenças entre LTDA e S/A, principais cláusulas de um contrato social;
- Questões trabalhistas: principais riscos do setor, formas de contratação, forma de demissão, legislação específica aplicável ao setor; questões contratuais: conceito de contrato, principais cláusulas de um contrato de prestação de serviços logísticos, princípios contratuais.
Este curso ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio e é organizado pela ENASLOG.
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