O que faz um despachante aduaneiro?

O que faz um despachante aduaneiro?

As operações aduaneiras no Brasil são complexas e regidas por diversas normas. E em muitas delas, um simples descuido leva ao interessado uma sanção pecuniária que pode começar com R$ 500,00. É neste contexto que se insere o despachante aduaneiro.

O despachante aduaneiro é um profissional que representa os importadores, exportadores, transportadores, armazéns alfandegados, perante aos diversos órgãos intervenientes governamentais e entidades comerciais, nos procedimentos aduaneiros, fiscais, tributários, logísticos e comerciais, visando à liberação aduaneira da carga importada ou exportada.

mapa mundi despacho aduaneiroNo dia-a-dia, isto se traduz em preparar e assinar documentos de base ao despacho aduaneiro, efetuar classificação de mercadorias, debitar os impostos incidentes em cada operação de importação, cotar transportes internacionais e nacionais, firmar termos de responsabilidade com os órgãos intervenientes, entre outras coisas.

Esta profissão teve início nos tempos do império e atualmente é regida pelo Decreto nº 646/92. Esta norma diz que o interessado (importador ou exportador) pode fazer o seu próprio despacho aduaneiro através de seu corpo funcional, ou contratar um despachante aduaneiro. Este despachante aduaneiro deverá ter registro na Receita Federal do Brasil e sempre trabalhará por instrumento específico de procuração.

São vastos os segmentos de atuação do despachante aduaneiro. No passado, limitava-se a liberação de cargas nos portos e aeroportos. Atualmente, com o mundo globalizado e com o crescimento continuado das operações de comércio exterior no Brasil, este profissional deverá ter fluência em mais de um idioma, ter conhecimentos sólidos de planejamento e custos e ter visão sistêmica. Enfim, atuar como um consultor para operações aduaneiras.

Sem sombra de dúvida, serão estes os requisitos que as corporações brasileiras com negócios de exportação e importação irão procurar.

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Authored by: Carlos Araújo

Despachante Aduaneiro, formado em gestão Financeira e Pós-Graduado em logística e Comércio Internacional. Presta consultoria para empresas de comércio exterior em logística aduaneira e procedimentos alfandegários de alimentos, bebidas e veículos. É autor e editor de conteúdo do ComexBlog.

  • Elias Germano

    Ola minha situacao è um pouco diferente eu tenho num total 30 caixas de papelao que serao colocadas todas juntas em uma enorme caixa de madeira feita especialmente pela empresa que transportara para o Brasil .
    A caixa de madeira tera as medidas : 1.50 altura por 2 .00 metros de largura e 2.10 de comprimento .
    Minha pergunta è qual valor voce acha que isso chegara e se a meios mais rapidos e praticos para receber minha mudanca .

  • Eliane

    Como é dificil escolher uma instituição séria para fazer o curso de Comércio Exterior?
    Gostaria de saber se você poderia me indicar algumas instituições…. O meu interesse é fazer um bacharelado, pois faço atualmente o curso de logistica mas me indentifico com o Curso de Comercio Exterior.

    Obrigado.

  • RELEASE – O que faz um despachante aduaneiro? http://t.co/Ksfwaad5

  • Na Europa, com a extinção da maior parte das fronteiras, a actuação dos despachantes diminuiu bastante.
    No entanto, poderiam ter um papel muito mais preponderante do que possuem actualmente. O receio de expôr os segredos do seu negócio não permitem por exemplo que assumam o papel, como refere e muito bem, de consultor aduaneiro.
    Até essa mudança de mentalidade o cliente verá sempre a actuação de um despachante como um mal necessário.
    Seri bom por exemplo perceber primeiramente qual o objectivo e missão de qualquer Alfândega (ou deveria ser). Quem sabe não escreve algo sobre isso.

    Parabéns pelo site Logística Descomplicada e continuem o excelente trabalho.