Portos: dinamizar, em vez de taxar

Portos: dinamizar, em vez de taxar

Com todas as obras de expansão anunciadas e em andamento nos portos brasileiros, o País continua a ser responsável por apenas 1% do comércio internacional. Isso significa que, se quiser chegar a 1,5% ou 2% nos próximos anos, o governo terá de não só investir mais em obras de infraestrutura como oferecer maior agilidade e estímulo para que as empresas privadas ampliem suas áreas e atividades portuárias.

Basta ver que, em 2010, segundo dados da Agência Nacional de transportes Aquaviários (Antaq), os portos públicos e terminais de uso privativo movimentaram cerca de 833 milhões de toneladas, resultado que é 13,7%% maior que em 2009, quando foram movimentadas 733 milhões de toneladas. E que, em dois anos, poderão estar movimentando um bilhão de toneladas. Portanto, a pergunta que se impõe é esta: dispõe o País de infraestrutura suficiente para dar esse salto de qualidade?

porto santos brasilA resposta só pode ser negativa, como mostram os congestionamentos que ocorrem nas vias de acesso aos portos de Santos e Paranaguá, prejudicando todas as empresas que desempenham atividades ligadas ao comércio exterior. Afinal, só o Porto de Santos, responsável por 32% do comércio exterior brasileiro, registrou uma movimentação de 96 milhões de toneladas de carga em 2010, ou seja, 15% a mais que no exercício anterior. No segmento de contêineres, o Porto movimentou 2,7 milhões de unidades em 2010 e, neste ano, vai movimentar pelo menos 20% mais. Neste ano, a expectativa da Autoridade Portuária é atingir 101 milhões de toneladas, um incremento de 5,2% em relação ao realizado em 2010.

Diante disso, o mínimo que o governo deveria fazer seria facilitar a concessão de novas áreas portuárias e estimular as atuais empresas concessionárias. Mas o que faz? Faz exatamente o contrário, tributando os terminais portuários pela “cessão de espaços físicos em águas públicas”, ainda que as concessionárias já paguem taxas referentes a “terrenos de marinha”. Ora, é provável que, num primeiro momento, o governo aumente a já tão elevada arrecadação tributária, mas, a médio prazo, tende a perder.

Afinal, os terminais serão obrigados a passar esses custos aos usuários que, por sua vez, terão de repassá-los para os produtos. Em outras palavras: o produto nacional, que hoje já é bem pouco competitivo, vai se tornar ainda mais caro, perdendo espaço no exterior para os produtos de outros países. Portanto, quem só tem a agradecer ao governo brasileiro é a concorrência internacional.

Ao mesmo tempo, o governo dá um claro sinal de que investimentos em portos pela iniciativa privada não são bem-vindos, o que configura um flagrante retrocesso, pois o natural seria tratar de aumentar a base de contribuintes, estimulando o crescimento dos negócios e dos investimentos privados.

Com isso, poderia arrecadar mais e separar uma boa parte para aplicar em programas sociais, que resultam em bons índices de aprovação popular. Não será onerando os empreendedores e impondo novos gravames à atividade produtiva que o governo irá aumentar a arrecadação de tributos. Elementar, meu caro Watson, como diria o velho Sherlock Holmes.

 

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Authored by: Milton Lourenço

É diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC) e presidente da Fiorde Logística Internacional.

  • Gabriel A.

    Mas se é assim tão "elementar", por deus, por que o governo não o faz? Como ele não o vê??? Isso é ridículo!
    Nos, jovens, estamos muito acomodados. Quero ver se pegarmos as armas, e f¨%$ com essa meleca toda para ver se a coisa não muda! Nós vemos que está errado e ficamos quetos! E quem tenta fazer barulho ainda é ignorado…
    Triste.
    Bem, o jeito mesmo deixar de votar, afinal, votar em qualquer um seria votar no menos pior. Mas ainda sim, ele seria ruim…

    • Luiz Alberto

      Caro Gabriel, a maior arma que temos é o voto.

      • Gabriel A.

        Será? Estamos votando e nada muda. Eleger um palhaço também não me parece ser um grande arma, nem para crítica! E como falei, os jovens não estão interessados na coisa toda, estão mais querendo saber o próximo "game" da semana. Me parece que o protesto de votar nulo, é o melhor.

  • Luiz Alberto

    É uma ganância incalculável que esses governo, não estou falando somente da atual, mais os governos passados, tanta incompetencia, que me assuta. Até quando vai continuar isso?. Eles estão certos, nos que votamos errado e colocamos eles lá é que são os errado por o Brasil não sair desse marasmos.