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Um roteiro sobre a importação de veículos antigos

Você já ouviu falar em antigomobilismo? Se não é um apaixonado por carros antigos, certamente não!

Antigomobilismo é uma palavra simpática e auto descritiva, mas que não existe em nenhum dicionário. Na verdade, é um neologismo que traduz o desejo e a paixão de alguns para os carros antigos. Essa prática está associada a uma atitude cultural que visa preservar a história dos veículos antigos.

Números não oficiais indicam que existam mais de 10 mil pessoas envolvidas, entre clubes e associações. E a recente desvalorização do dólar nos últimos anos impulsionou a importação de automóveis antigos no Brasil.

Veículo antigo - Chevrolet Corvette 427-435 RoadsterEsta queda na cotação da moeda norte-americana, e a ampliação da demanda interna, trouxe a possibilidade financeira de poder ter um autêntico Chevrolet Corvette 427-435 Roadster, Chevrolet Camaro Z-28 Coupé, Dodge Challenger RT ou Shelby Cobra 427, isso para citar alguns dos poderosos Muscle Car.

De um modo geral, importar veículos usados não é autorizado pelo governo brasileiro. Isso vale, inclusive, para as mudanças internacionais, em que o viajante era o dono do carro no exterior e agora está se mudando em definitivo para o Brasil.

No entanto, excetuam-se dessa regra, os veículos antigos.  Um veículo antigo no Brasil, segundo a regra vigente, é aquele que possui mais de trinta anos de fabricação, e que deverá estar em boas condições, tanto de originalidade como de conservação. A importação deve ser feita por colecionador que faça parte de algum clube filiado à Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA).

Porém, mesmo com o preço final mais barato, o interessado brasileiro vai enfrentar uma verdadeira via crucis e, muitas vezes, desembolsar mais que o dobro do valor do carro nos EUA. Como em uma importação de um veículo novo, o processo burocrático na alfândega brasileira é lento e pode levar até 100 dias depois da compra.

Este artigo é um guia de todas as etapas e procedimentos que deverão ser cumpridos para importar o seu carro antigo.

A compra do veículo

Essa etapa é especial e envolve sentimentos e muito conhecimento comercial. Aqui, não há muito que se aconselhar.

Porém, nesse momento é preciso ter cuidado com um ponto que envolve a legislação cambial brasileira: O pagamento precisa ser feito por intermédio de uma operação cambial, registrada em um banco autorizado pela Autoridade Monetária Brasileira, o Banco Central.

Mesmo que você tenha recursos em espécies ou um cartão de crédito com limite internacional, segure a tentação de fechar o negócio naquele momento.  Se o pagamento não for feito por intermédio de contrato de câmbio, é começar o processo já com um problema futuro para resolver.

Então, escolha o carro, reserve-o e solicite ao vendedor uma fatura proforma. Com esta fatura, vá até uma instituição bancária brasileira autorizada e operar no mercado de câmbio e feche o câmbio.

Mas antes de efetuar o pagamento, você precisará se cadastrar nos órgãos competentes e emitir uma licença de importação, como diremos a seguir.

Credenciamento nos Órgãos Competentes

Ao longo de todo o processo logístico e aduaneiro da importação do veículo, vários órgãos estarão envolvidos, que emitirão licenças e documentos imprescindíveis. São eles:

  • IBAMA – Emite a Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM). Esta licença é obrigatória para emissão de outro documento importante no processo, o CAT.
  • DENATRAN – Emite o Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (CAT).
  • DECEX – Órgão ligado à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que analisa e concede a Licença de Importação (LI);
  • RECEITA FEDERAL – Verifica a conformidade dos dados informados na Declaração de Importação (DI) com a mercadoria importada, os documentos apresentados e a legislação específica, com vistas ao desembaraço (entrega) da mercadoria.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode importar um carro, bastando apenas cumprir as várias determinações da Receita Federal. A primeira etapa é obter o credenciamento no Radar da Receita Federal, e que normalmente deve ser feita antes do processo de compra do bem no exterior.

Para a pessoa física, basta se dirigir até a unidade em que acontecerá o despacho aduaneiro, e apresentar um requerimento (em modelo específico), acompanhado dos documentos do interessado (como Carteira de identidade, CPF e Comprovante Residencial), e cópia do documento que comprova a transação comercial no exterior, como fatura proforma ou comercial.

Em modo sumário e simples, a Receita Federal irá credenciar o interessado, ou seu representante, como despachante aduaneiro, para acesso ao Siscomex.

Depois do Radar, o importador precisa se cadastrar no Ibama, necessitando apenas de informações pessoais do interessado. Essa etapa é simples e muito rápida.

Autorização Prévia

Assim como no carro novo, a importação de carro antigo depende da aprovação de dois órgãos: IBAMA e DECEX.

O IBAMA se manifesta em duas etapas. A primeira é a emissão ou dispensa da LCVM (Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor). O prazo médio para se obter esse documento eletrônico é até 7 dias, e haverá um custo de R$ 266,00 por veículo. Depois dessa dispensa, ele analisará o pleito da licença de importação.

Para que esse processo aconteça, o importador deverá registrar o pedido de licenciamento no Siscomex, que será analisado conjuntamente pelo Ibama e pelo DECEX. Esse registro deverá ser preenchido com as informações contidas na Fatura Comercial ou Proforma.

Pelo Ibama será analisado se o veículo já obteve a autorização do LCVM, que deverá ter o seu número informado em campo específico, e se as condições estipuladas estão de acordo com a legislação vigente.

Pelo DECEX serão analisadas as condições comerciais descritas na fatura, se o automóvel se enquadra na categoria de carros antigos, se está sendo feito por um colecionador que faça parte de algum clube filiado à Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA), e se as demais exigências descritas na legislação vigente foram cumpridas.

O prazo de análise e deferimento do licenciamento pelos dois órgãos anuentes pode variar entre 30 e 60 dias. Até a autorização ser concedida, o veículo não poderá ser despachado para o Brasil.

Com a licença de importação deferida, o próximo passo é procurar uma agência bancária para efetuar o pagamento, e posteriormente autorizar o embarque da carga.

O pagamento internacional

Para efetuar o pagamento fornecedor no exterior, é preciso cumprir o que determina as normas do Banco Central. A saída de moeda estrangeira do país deve ser feita em uma instituição bancária autorizada, e mediante a celebração e liquidação de um contrato de câmbio.

De forma resumida, você precisa ir até um banco da sua preferência e que opera no mercado de câmbio, entregar o valor correspondente em Reais, mediante uma taxa de câmbio negociada, e este (o banco) remeterá os recursos para o vendedor no exterior.

E para efetuar essa liquidação e entrega das moedas estrangeiras ao exportador, é preciso que a licença de importação já esteja deferida. Por isso, ressalta-se, não pague o veículo no exterior em espécie, cartão de crédito ou qualquer outro mecanismo. Somente por intermédio de uma operação cambial em um banco no Brasil.

A Logística Internacional

Vencido a barreira dos cadastros, licenças e do pagamento do câmbio, o próximo passo é pensar no envio do seu veículo para o Brasil. Você tem 60 dias, depois do deferimento da Licença de Importação, para embarcar o seu carro.

Dependendo da situação comercial negociada, o vendedor poderá ou não cuidar dos procedimentos logísticos e aduaneiros no exterior. Isso envolve a preparação e embalagem, a obtenção de licenças prévias de exportação, preenchimento de formulários (eletrônicos ou não), e contratação do frete internacional.

Aqui precisa ficar claro que dependendo da legislação de cada país, haverá mais ou menos obrigações a serem cumpridas, e você terá de negociar com o fornecedor, antes de ‘bater o martelo’ da compra, de quem será a responsabilidade das exigências formais até o embarque da carga.

Existem empresas que cuidam do processo logístico de coleta, preparação, liberação alfandegária e envio da carga para o Brasil. Estas empresas são chamadas de Agentes de Carga (Freight forwarder), e costumam ser competitivas em preços e eficientes no serviço.

Para evitar qualquer tipo de avaria, os veículos antigos são transportados em contêineres de 20’, no formato dry box (hermeticamente fechado em todos os lados), e com suportes de madeiras e cintas específicas que darão ao bem uma boa fixação e evitarão qualquer tipo de dano durante o trajeto.

A madeira utilizada traz consigo um detalhe importante. O Ministério da Agricultura no Brasil adota normas internacionais para o tratamento de origem das madeiras utilizada nos embarques internacionais, para evitar a disseminação de pragas em outros países.

E para cumprir tais exigências, é obrigatório que a madeira utilizada como suporte na ovação do veículo seja tratada, e que tenham carimbos específicos, em cumprimento da norma internacional. Se essa madeira não for tratada e/ou não tiver o carimbo, você terá mais custos e atrasos na liberação.

Depois de decidido sobre o transporte, é necessário que o exportador emita a fatura comercial e o packing list do carro embarcado.

Na fatura serão descritos todas as condições comerciais negociadas, e que servirá de base para o processo aduaneiro e tributário no Brasil. Já o packing list servirá para detalhar as informações da carga, tais como volume, peso bruto e líquido, dimensões, entre outras.

Ambos são obrigatórios e precisam ser originais e assinados pelo exportador.  Sua falta incidirá multa e também atrasará a liberação alfandegária.

CAT/Denatran – Certificado de Adequação ao Trânsito

Apesar do veículo já ter autorização para embarcar, o importador precisará cumprir a última exigência de certificação, que é o CAT (Certificado de Adequação ao Trânsito), emitido pelo Denatran.

O CAT é obrigatório a todos os veículos de fabricação nacional, importados ou transformados, e visa atender a requisitos de identificação e segurança veicular.

Este documento será solicitado na liberação aduaneira, e leva, em média, 40 dias para ser expedido. A recomendação é que o interessado protocolize o pedido de CAT no Denatran tão logo a Licença de Importação seja autorizada.

Desembaraço Aduaneiro

A importação de automóveis obedece a IN 680/06. Entre os pontos importantes desta norma, é preciso ter uma Fatura Comercial, Packing List e Conhecimento de Embarque.

Dependendo do porto em que o contêiner seja descarregado, recomenda-se a sua transferência para um Porto Seco localizado em Zona Secundária.  Com isso o importador poderá ter custos menores, além da qualidade superior do serviço de movimentação. Mas atenção: o pedido de remoção e os procedimentos adotados variam de local para local, e precisam ser pesquisados antecipadamente.

Uma vez removido, aconselha-se a desunitização (desova) do automóvel e a entrega do contêiner vazio no terminal indicado pela companhia de transportes. Isso evitará o pagamento de demurrage (multa) para o armador, e o bem estará livre para futuras conferências dos órgãos competentes, dependendo da seleção parametrizada.

Com a carga desovada, documentação original em mãos, o próximo passo será a inclusão das informações no Siscomex e o pagamento dos impostos. Para automóveis os impostos a serem recolhidos serão: Imposto de Importação, IPI, Pis, Cofins e ICMS.

A carga tributária de um automóvel de passageiro, independente de ser novo ou não, tem como base a quantidade de passageiros e a cilindrada. Esses impostos são debitados na conta corrente do interessado, que previamente precisará se cadastrar no seu banco de uso comum, para recolhimento dos impostos. Esse processo é simples, e varia de banco para banco.

Como exemplo, um carro de até 6 pessoas e com cilindrada superior a 3.000 cm3 (3.0), cuja NCM é a 8703.24.10, paga:

  • 35% de Imposto de Importação
  • 25% de IPI
  • 2% de PIS
  • 9,6% de Cofins
  • O ICMS irá variar de estado para estado, mas ficará entre 17% e 18% nas principais capitais brasileiras.

Segundo estimativas simplistas, um automóvel que tenha o valor aduaneiro (soma do valor da carga, frete internacional e seguro) de US$ 15.000 pagará, somente de impostos, mais $19.200 (!). Se assustou? Ainda tem mais.

Em adicional, você terá de pagar pelas despesas portuárias, serviços especializados, honorários, transporte, emplacamento, IPVA, entre outros. No fim das contas, não é absurdo dizer que o preço final do seu automóvel triplicará.

Mas como o que nos interessa é a liberação do veículo, ainda há algumas etapas a vencer.  Precisamos cumprir o ritual do despacho aduaneiro.

O curso do despacho aduaneiro implica no cumprimento de várias obrigações e a sua liberação vai depender de diversos fatores. Entretanto, alguns elementos seguem a um cronograma padrão, que podem ser feitos pelo interessado ou por um despachante aduaneiro. São eles:

  • Lançamento das Informações no Siscomex e débito dos impostos em conta corrente;
  • Seleção parametrizada do canal, onde o Verde tem o desembaraço automático, o Amarelo terá apenas a conferência documental, o Vermelho terá a conferência documental e física da mercadoria;
  • Dependendo do canal de parametrização, a apresentação da documentação exigida na alfândega será obrigatória;
  • Nos casos selecionados, a carga passará pela análise documental e conferência física;
  • Após todas as exigências sanadas, a carga é liberada e o importador poderá retirar a carga;
  • Em seguida, o interessado deverá solicitar o cadastro do veículo no sistema RENAVAM, por intermédio do Fiscal Alfandegário ou por um despachante aduaneiro.

Com a carga desembaraçada, retirada do Porto Seco, o próximo e último passo é o emplacamento do veículo junto ao Detran. Este processo deverá ser no local em que o interessado reside, contratando um despachante de veículo ou pessoalmente junto ao órgão.

Despachante Aduaneiro: um atalho interessante

Em nenhuma das etapas descritas acima, você é obrigado a contratar terceiros.  A legislação brasileira permite que o importador cumpra todos os procedimentos, sem que para isso precise pagar alguém para fazer.

Entretanto, o que conta nesse momento é o conhecimento técnico e a agilidade na preparação dos formulários, documentos e exigências. E por experiência, posso lhe garantir que não são poucos.

Assim, para vencer esses obstáculos e como o tempo da liberação da carga vai depender do planejamento e execução da logística aduaneira, sugere-se que seja contratado um despachante aduaneiro ou uma empresa especializada.

O conhecimento de um especialista em procedimentos burocráticos na aduana brasileira é vital para o sucesso da sua importação, e certamente este investimento será recompensado com a redução de tempo. Assim, avalie, pesquise preço e reputação, e contrate um consultor aduaneiro para lhe assessorar.

Despesas envolvidas

As despesas envolvidas no processo poderão variar dependendo do local em que você se encontre. Elas não são tabeladas nacionalmente, e é preciso fazer uma ampla e profunda pesquisa de preços, antes de decidir para qual Estado/Porto a carga seguirá.

Para facilitar a análise, indicarei apenas as despesas que normalmente acontecem em um processo normal, não considerando o valor do bem, o transporte e o seguro do veículo. São elas:

Despesas Antes do Embarque

  • Dispensa de LCVM (IBAMA)
  • Solicitação de Deferimento de LI (FBVA)
  • CAT (Denatran)
  • Honorários especializados para Despachante Aduaneiro
  • Honorários para a Empresa que emitirá o LCVM/Ibama e o CAT/Denatran

Despesas após chegada da mercadoria no Brasil

  • Remoção do contêiner do Porto para o Porto Seco
  • Desova do Contêiner
  • Entrega do Contêiner Vazio
  • Liberação documental na Agência Marítima
  • Despesas de conserto/lavagem do contêiner, caso haja alguma avaria
  • Armazenagem / Movimentação da Carga no Terminal

Impostos e Taxas / Contribuições

  • Imposto de Importação (Pago para a Receita Federal)
  • IPI (Pago para a Receita Federal)
  • PIS/Cofins (Pago para a Receita Federal)
  • Taxa de Utilização do Siscomex (Pago para a Receita Federal)
  • ICMS (Pago para a Receita Estadual)
  • AFRMM (Pago para a Marinha Mercante)

Considerações Finais

Como em qualquer importação brasileira, o processo aduaneiro da liberação de um veículo antigo é burocrático, complicado e muitas vezes impossível de ser executado por uma pessoa que não atue no dia-a-dia do comércio exterior.

Mesmo com muitas exigências, cada uma dessas etapas precisa ser cumprida no menor tempo possível.  Qualquer deslize ou atraso pode gerar custos adicionais que não foram previstos no planejamento inicial.

O LCVM e o CAT são um capítulo a parte. Via de regra, é necessário a assessoria de um consultor especializado no assunto.. O custo da emissão destes dois documentos pode variar bastante, e precisa de uma prévia pesquisa de preços. Porém, se aventurar pelo IBAMA e pelo Denatran para evitar tais despesas não é aconselhável.

O deferimento da licença de importação pelo IBAMA e pelo DECEX vai depender primeiro da emissão da Dispensa de LCVM, que também é retirada no Ibama.

O pagamento da mercadoria só poderá acontecer após o deferimento da Licença de Importação.  E como muitas vezes o exportador não vai esperar tanto tempo para receber o dinheiro, o ideal é que você faça os cadastros prévios (Radar, Ibama) e depois vá em busca do seu carro.

Quando encontrar o veículo, negocie com o exportador que ele irá precisar esperar, pois a legislação brasileira obriga que para o pagamento aconteça, primeiro deve haver a autorização da importação.

No mais, aproveite o charme e o glamour das máquinas mais experientes. Afinal, o prazer de guiar um carro com mais de trinta anos, de marca famosa e em bom estado de conservação, é indescritível e merece qualquer esforço. Mesmo que tenha de pagar três vezes mais e levar quase 100 dias.

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A força do capitalismo brasileiro no cenário global

A dinâmica econômica entre as várias nações do mundo nas últimas cinco décadas cresceu a taxas excepcionais.  O comércio de bens e serviços expandiu-se em números superiores aos da produção, e levou as empresas brasileiras a experimentarem um processo contínuo de internacionalização.

 

Na última década, as empresas brasileiras vêm experimentando um processo crescente de internacionalização, que foi criado com a necessidade de proteger os seus mercados cativos da concorrência estrangeira, e que agora busca também a necessidade de criação de produtividade e competitividade.

Atualmente, deixamos de ser um país em desenvolvimento e fomos classificados em uma nova categoria: emergentes globais.

Somos um dos grandes expoentes da atualidade econômica, citados por uma renomada consultoria como uns dos quatro países que podem vir a se tornar grandes potências econômicas, ao lado de China, Rússia e Índia.

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Passo a passo para sua mudança internacional (bagagem)

 

como fazer mudança internacionalDepois de discutir aqui sobre o pesadelo de trazer sua mudança do exterior para o Brasil, muitos leitores me escreveram perguntando sobre dicas, indicações de empresas que prestam serviços ou reclamando da burocracia que enfrentaram (ou enfrentam) para liberar suas cargas.

Apesar das perguntas serem variadas, todas convergiam para o mesmo ponto:  o que fazer antes de embarcar a carga.  Que roteiro deveriam seguir para evitar as dores de cabeça na hora da chegada?

Pensando nisso, elaborei um conjunto de etapas, baseados na minha experiência profissional e em pesquisas nos principais portos do país.

Certamente, este roteiro não será o mais completo e poderá variar de Estado/Porto.  Mas certamente ele reflete o que todo viajante deve seguir.

Etapa 01 – Preparação da Carga

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O fim das importações com benefícios fiscais e financeiros

Para alguns, os incentivos fiscais e financeiros na importação representam uma forma de crescimento na economia local por intermédio do comércio exterior. Para outros, esses incentivos representam concorrência desleal com os demais Estados e prejudicam a indústria nacional. Vigentes há mais de 40 anos, os incentivos voltam ao debate central e ameaçam reduzir drasticamente as receitas de alguns estados.

importações logística

Escrever sobre o fim de um benefício financeiro vigente há mais de 40 anos e que faz parte da composição do preço de muitas empresas pode parecer perda de tempo, já que grandes estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, tentam, há anos, mas sem sucesso, reduzir ou enterrar os benefícios praticados em outros portos.

Mas a situação atual é diferente de outros tempos.  Há vários projetos em discussão pelo país inteiro que tentam restringir esses benefícios em todas as unidades da federação, e alguns deles propõem reduções drásticas na alíquota do ICMS nas importações.

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Visões para o Comércio Exterior em 2011


Previsoes para o comex em 2011Como último post do ano, escreverei sobre as minhas expectativas e visões para o comércio exterior em 2011. E tentar fazer previsões em economia é algo tão complicado quanto acertar os números da mega-sena da virada. Mas deixarei aqui o que penso para o próximo ano, já que muita coisa foi prometida pelo Governo Federal e quase nada foi cumprido.

A palavra chave da atualidade econômica é a competitividade (ou a falta dela) da indústria brasileira. E três pontos, que considero relevantes, precisarão ser o centro dos debates no próximo ano: A melhoria em infraestrutura portuária, a redução da burocracia estatal no dia-a-dia do comércio exterior, e a efetiva desoneração da produção, que somados criarão um verdadeiro ambiente produtivo de negócios, sinérgico, visando o incremento das vendas externas.

O Brasil vive um momento muito especial, com crescimento duradouro, e o ajuste e dever de casa, que começou no meio dos anos 90, começou a surtir efeito nos últimos 10 anos.

Mas apesar dos ótimos números, a classe empresarial brasileira ainda sofre dos mesmos problemas de duas décadas atrás.

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A logística aduaneira da fruta importada no Brasil

 

logística aduaneira da nectarinaDurante vários meses do ano vamos ao supermercado e encontramos frutas frescas importadas, como pêra, uva, maçã, kiwi, nectarina, pêssego, ameixa, cereja, e não imaginamos o nível de planejamento que precisou ser feito para que aquelas frutas estivessem na bandeja, com ótima aparência e em um custo acessível.

Esse planejamento, que chamamos tecnicamente de logística aduaneira, envolve decisões importantes como a escolha dos tipos de transporte, o tipo de contêiner, suas características técnicas, os tipos de embalagem, o cumprimento de exigências sanitárias e as obrigações aduaneiras.

Como há algum tempo o comércio exterior brasileiro deixou de ser amador, pensar em cada etapa desta logística exige sólidos conhecimentos técnicos, ou então o produto chegará às gôndolas dos supermercados com um preço superior ao produto nacional.

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A logística e o despacho aduaneiro

 

logística e despacho aduaneiro

A partir dos anos 90, o processo logístico ganhou importância no comércio exterior. Havia naquele momento uma mudança de paradigma e os produtos começavam a se tornar commodities.

As diferenças entre marcas e modelos passaram a ser pequenas ou nulas, e as empresas perceberam que era preciso investir nas estratégias  logísticas para fidelizar os clientes.

Nos negócios externos (importações e exportações), as atividades logísticas possuem diversos segmentos, as quais incluem o transporte, a armazenagem, a separação, a preparação e a movimentação de insumos e produtos. Em todas esses segmentos, planejar cada etapa do processo internacional tornou-se vital e requer um alto grau de sofisticação.  Assim, a logística aduaneira se tornou peça chave para empresas que importam ou exportam.

A logística aduaneira envolve decisões como escolha dos tipos de transporte, suas características técnicas, cumprimento de exigências sanitárias, desembaraço alfandegário dentre outras.

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O pesadelo da mudança: desembaraçar sua bagagem internacional no Brasil

 

despacho aduaneiro navio mudançaQuando o sonho de morar no exterior termina, aqueles que retornam para o Brasil tem a falsa idéia de que aquilo que juntou de bens materiais durante vários anos vai poder ser trazido para casa sem pagar qualquer tipo de imposto.  Eles acreditam que essa seria a hora de aumentar o seu patrimônio com a bagagem trazida.

Apenas para relembrar, a bagagem internacional é constituída pelo conjunto de bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, possa destinar para seu uso ou consumo pessoal, bem como para presentear, sempre que pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais.

E quando esse cidadão que morou no exterior por mais de três anos decide retornar em definitivo para o país, ele tem vantagens tributárias, e esse incentivo pode trazer a falsa perspectiva de que ele terá um grande benefício ao retornar para casa com os seus pertences adquiridos lá fora.  Mas muitos não sabem que a grande dor de cabeça está apenas começando.