Categoria: Comércio Exterior – COMEX

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Carreira Comércio Exterior - COMEX Logística

A importância do despachante aduaneiro para o comércio exterior

Como despachante aduaneiro, vou confessar uma coisa importante para vocês: não consigo explicar, com facilidade, quais são os afazeres da minha profissão para muitos dos meus familiares e amigos.

despachante aduaneiroMuitos confundem com despachante de automóvel ou que então que ´eu trabalho no porto´ (com pouquíssima frequência eu tenho de ir ao Porto, já que muita coisa eu resolvo pelo computador e do escritório).

E com você, acontece o mesmo?

Apesar de não haver estatísticas oficiais, eu não teria receio de afirmar, baseado em muitos anos de experiência, de que mais de 95% do fluxo do comércio exterior brasileiro passa pelas mãos deste profissional.

As operações aduaneiras no Brasil são complexas e regidas por diversas normas. E em muitas delas, um simples descuido leva ao interessado uma sanção pecuniária que pode começar com R$ 500,00. É neste contexto que se insere o despachante aduaneiro.

O que faz o despachante Aduaneiro?

O despachante aduaneiro é o profissional com poder outorgado pelo exportador ou importador, que se encarrega de apresentar para Alfândega, a documentação estabelecida nas normas tributárias, relativas ao despacho aduaneiro de importação ou exportação.

Seu trabalho consiste na representatividade dos interessados perante aos mais diversos órgãos, também conhecidos como intervenientes governamentais, que promovem o Controle Aduaneiro, além de também atuar junto aos operadores do comércio exterior e da logística, como armazéns, transportadores, bancos, empresas certificadoras e portos e aeroportos.

De que forma posso atuar como despachante aduaneiro?

O exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro somente será permitido à pessoa física inscrita, respectivamente, no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e obedecerá às disposições da Instrução Normativa RFB nº 1209/2011.

O Mercado de Trabalho

O despachante aduaneiro pode trabalhar em comissárias de despacho aduaneira, indústrias, empresas importadoras ou exportadoras, de consultoria, empresas de logística, tanto como empregado ou empreender em seu próprio negócio e abrir uma empresa de prestação de serviços.

O mercado de atuação é amplo, e o profissional aduaneiro pode atuar no setor operacional, executando as atividades previstas na legislação, ou no setor consultivo, assessorando empresas a executarem suas operações de logística internacional, formação de preço, identificação da carga tributária exigida, do cumprimento do tratamento administrativo, além do controle do fluxo de embarque e desembarque de produtos, oferecendo eficiência e rapidez aos seus clientes.

É uma profissão que exige conhecimentos profundos de Direito e Legislação, Economia e Matemática, pois lida com números, cotações, contratos, mapeamento de processos e exigências alfandegárias.

Viu como não estou exagerando quando digo que não é fácil explicar o que eu faço?

E em 25 de abril é comemorado o Dia do Despachante Aduaneiro.  Parabéns para este profissional tão importante para o comércio exterior brasileiro, e que desembaraça qualquer problema!

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Comércio Exterior - COMEX Logística Transportes

O verdadeiro plano de exportações

Que não houve política industrial nos últimos 12 anos são os números que mostram. Segundo dados do UN Comtrade Database, a participação das exportações brasileiras de bens manufaturados em 2003 era de 1,02% do total mundial. A tendência era de que crescesse, o que, de fato, deu-se pelo menos até 2008, quando o índice chegou a 1,27%. Desde então, a porcentagem do Brasil nas vendas mundiais tem caído, chegando em 2013 a 1,08%. O índice de 2014 ainda não foi anunciado, mas estima-se que deve ter baixado para menos de 1%.

brasil exportacaoDiante disso, o governo que começou a 1º de janeiro reconheceu o desastre que foi a política externa nos últimos três mandatos, a partir da ideologização da diplomacia comercial e a consequente satanização dos Estados Unidos, o maior mercado do planeta. A justificativa estapafúrdia era de que havia uma excessiva dependência econômica do Brasil em relação à nação norte-americana que precisava ser reduzida. Diminuiu-se a dependência, mas, em compensação, o parque fabril nacional começou a ficar sucateado e o País entrou num processo de desindustrialização.

Para recuperar os estragos, o governo agora anuncia um chamado Plano Nacional de Exportações, que engloba um conjunto de medidas que visam à facilitação, promoção e inteligência comercial, redefinição de instrumentos oferecidos ao setor exportador, financiamento, seguro e garantias, além de desburocratização, redução do tempo de despacho aduaneiro e do trânsito de mercadorias. Ainda bem.

Só que, antes disso, o governo já cortou as desonerações sobre a folha de pagamentos, que deverá elevar o custo Brasil, que inclui aumento nos combustíveis, o custo elevado da energia elétrica e altas taxas de juros. Ao mesmo tempo, cortou o índice de 3% do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), limitando-o a um terço do potencial vigente. Para piorar, ainda ameaça dificultar as liberações de recursos pelo Programa de Financiamento às Exportações (Proex). A favor dos exportadores, até agora, só houve a desvalorização do real, que se dá pela perda da confiança na moeda.

Na verdade, se quisesse reverter essa situação, o governo teria de seguir as recomendações da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) no sentido de que mantenha e amplie os instrumentos de desoneração tributária das exportações e seja adotada uma política cambial neutra. Sem deixar de realizar uma campanha no exterior mostrando o Brasil como um país industrial. E mais: que volte a considerar os Estados Unidos como parceiro prioritário, inclusive organizando missões naquele país. E busque acordos comerciais com outros países e blocos, além de avaliar o Mercosul.

Em seu plano de revitalização das exportações, a AEB defende ainda o fortalecimento do apoio às micro, pequenas e médias empresas, com a criação de mecanismo equivalente ao Exporta Fácil, porém via marítima, além da reforma do sistema tributário e da legislação trabalhista. Tudo isso o governo deveria fazer, além de investir mais em infraestrutura, o que ajudará a reduzir os custos de logística.

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Comércio Exterior - COMEX Gestão Logística

Mercosul ou voo solo?

Não se pode deixar de reconhecer que os resultados alcançados pelo Mercosul em seus 24 anos de existência foram significativos, mas isso não quer dizer que o Brasil tem de ficar atrelado a esse acordo indefinidamente. Por isso, é preciso que o governo avalie muito bem a situação à que chegou o bloco e tome as decisões que se afigurem como as melhores para o País. O que se lê até mesmo em editoriais de grandes jornais é que o Mercosul impediria os seus sócios de firmar acordos isoladamente, mas esse entendimento começa a ser flexibilizado. A ideia que fica é que esse possível impedimento estava sendo usado apenas como uma desculpa esfarrapada para justificar o injustificável, ou seja, a ineficiência da diplomacia para fechar acordos com outros países ou blocos.

brasil argentinaSe o Mercosul impedisse que seus parceiros fechassem tratados isoladamente, a Argentina não teria firmado recentemente 15 acordos com a China que vão permitir aos chineses investir em obras de infraestrutura naquele país, recebendo em troca facilidades para vender equipamentos. Além disso, os chineses vão fornecer linhas de crédito, valendo-se de um acordo de swap (permuta) do yuan em relação ao peso para evitar uma futura alta nos juros. Não é preciso ser muito atilado para se concluir que esses acordos são contrários ao espírito do Mercosul e aos interesses brasileiros, especialmente dos exportadores de manufaturados.

Ainda apegado a uma estratégia que considera a Argentina parceira fundamental e sócia privilegiada, em função do mercado que representa para os manufaturados, o governo tem assimilado essa e outras afrontas, como medidas burocráticas que têm restringido a entrada dos produtos nacionais na nação vizinha. E, assim, perdido um tempo que poderá ser fatal para os interesses do País, resultado de divergências entre os sócios do Mercosul em relação a um acordo com a União Europeia (UE).

Ora, se, depois de 15 anos de negociações infrutíferas, não há possibilidade de o Mercosul avançar unido para um tratado com a UE, então que o Brasil busque um acordo individual com os europeus. Isso não significaria o fim do Mercosul, até porque, além da proximidade geográfica, as economias dos parceiros sul-americanos são complementares. Tanto o Brasil precisa do mercado argentino para colocar seus produtos como a Argentina necessita do mercado brasileiro.

Como UE e EUA estão para concluir um tratado amplo sobre comércio e investimento, o que se prevê é uma redução do espaço para países que não tenham acordos semelhantes com esses dois mercados que são os maiores do planeta. Como hoje o Brasil é responsável por 37% do comércio entre a América Latina e a UE, perder esse espaço pode ser catastrófico numa situação já difícil como a que o País atravessa.

Portanto, o Brasil, seguindo o exemplo da Argentina, poderia encetar um voo solo em direção à UE, o que estaria mais em sintonia com os
interesses de um país que, por sua economia mais diversificada, difere bastante da de seus parceiros sul-americanos. Basta ver que a
indústria brasileira, apesar de todas as turbulências, ainda se mantém em pé, enquanto o parque fabril argentino está praticamente destruído depois da desvairada política kirchnerista.

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Comércio Exterior - COMEX Geral

O Mercosul e a Argentina

Em 2014, as exportações do Brasil para a Argentina foram de US$ 14,1 bilhões contra US$ 19,6 bilhões em 2013, o que significou uma queda de 27%. Já as importações foram de US$ 14,1 bilhões contra US$ 16,4 bilhões em 2013, o que representou um recuo de 14%. Em 2015, a tendência é de queda ainda mais acentuada: em janeiro, as exportações recuaram 30% e em fevereiro, 17%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

argentina mercosulO recuo está ligado às preferências que a Argentina tem dado a China, em troca de investimentos em infraestrutura e até da construção de uma base espacial na província de Neuquén, o que se tem refletido em bloqueio a produtos brasileiros com medidas burocráticas. Além disso, os manufaturados brasileiros têm perdido competitividade, em razão de desajustes na economia interna, provocados por alto custo de energia, aumento nos combustíveis, corte nas desonerações sobre a folha de pagamentos, juros altos e descontrole nas contas públicas.

É provável que essa queda seja sazonal e que nos próximos anos haja um reaquecimento nas exportações para o país vizinho. É de lembrar que, desde 2008, o Mercosul tem sido o principal fornecedor de bens de capital para a Argentina, com o Brasil sendo responsável por mais de 90% desse fornecimento.

Em 2008, as exportações foram de US$ 17,6 bilhões; em 2009, de US$ 12,7 bilhões (-23%); em 2010, de US$ 18,5 bilhões (40%); em 2011, de US$ 22,7 bilhões (22%); e, em 2012, de US$ 17,9 bilhões (-20%). Entre os produtos mais vendidos estão automóveis, minério de ferro, alumina calcinada, chassis, tratores, pneus, autopeças, eletrônicos e têxteis. É de se ressaltar que, em 2014, dos US$ 14,2 bilhões vendidos, US$ 13 bilhões foram de produtos industrializados (93%). Já as importações da Argentina, em janeiro de 2015, sofreram um recuo de 20% e, em fevereiro, de 26%. É de notar, porém, que essas quedas estão dentro da média dos últimos anos: em 2008, o Brasil importou US$ 13,1 bilhões; em 2009, US$ 11,2 bilhões (-15%); em 2010, US$ 14,4 bilhões (29%); em 2011, US$ 16,9 bilhões (18%) e, em 2012, US$ 16,4 bilhões.

Por parte do Brasil, porém, não há nenhum embargo. Pelo contrário. Entre os produtos mais comprados estão trigo, automóveis, malte não
torrado, batata, cevada, polímeros de etileno, motores a diesel/semidiesel, nafta para petroquímica e ligas de alumínio. De US$ 14,1 bilhões em mercadorias adquiridas pelo Brasil da Argentina em 2014, US$ 12,5 bilhões foram de produtos industrializados (89%). Seja como for, a Argentina ainda representa para o Brasil mais de 90% do Mercosul. Basta ver que, no primeiro bimestre, a Argentina (US$ 1,8 bilhão) ficou atrás só dos EUA (US$ 3,8 bilhões) e da China (US$ 2,9 bilhões) entre os principais países de destino das exportações brasileiras.

Portanto, cabe ao governo envidar esforços para que essa parceria seja mantida pelo menos nos níveis atuais, evitando novos retrocessos. E, acima de tudo, exigir que as regras e disposições regulamentares do Mercosul sejam respeitadas por todos os parceiros.

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Comércio Exterior - COMEX Logística

Comércio exterior: nova estratégia

Depois do malogro dos entendimentos da Rodada Doha, promovida pela Organização Mundial do Comércio (OMC), muitos países preferiram incrementar as negociações para a assinatura de acordos bilaterais ou regionais. Esses acordos procuraram, por meio da redução de tarifas aduaneiras e a concessão de facilidades, abrir mercados, ampliando as operações de exportação e importação. As nações que ficaram de fora desses acordos ou blocos acabaram por se isolar comercialmente e seus produtos passaram a encontrar mais obstáculos, além daqueles que surgem em razão de sua pouca competitividade.

estrategia comercia exteriorEsse é o caso do Brasil que, nos últimos 22 anos, só foi capaz de assinar três acordos – com Israel, Palestina e Egito – e, ainda assim, tão inexpressivos que pouco representam na corrente de comércio do País. Já nações como Chile, México e Estados Unidos, que preferiram assinar muitos acordos comerciais, apresentam números bem mais significativos.

Com a presença do empresário Armando Monteiro à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o governo parece, finalmente, ter despertado para a necessidade de promover a inserção do País nas cadeias produtivas, com vistas à colocação não só de commodites agrícolas e minerais como principalmente de produtos manufaturados e semimanufaturados.

A reaproximação comercial com os Estados Unidos parece caminhar bem com a possível visita da presidente Dilma Rousseff a Washington até setembro. Mas é preciso que essa reaproximação seja marcada pela promoção de feiras e exposições naquele país que mostrem que o Brasil não é só produtor de matérias-primas, mas que dispõe de um parque industrial capaz de produzir manufaturados de baixa, média e alta tecnologia, de que os aviões da Embraer são bom exemplo.

A nova estratégia não deve se resumir aos Estados Unidos, ainda que este país represente o maior mercado do planeta. O MDIC, por meio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), deve definir outros mercados prioritários, sem levar em conta ideologia ou aspectos políticos, abandonando uma prática que nos últimos anos só colheu fracassos na diplomacia comercial.

Nesse sentido, seria de suma importância que o Brasil convencesse seus parceiros no Mercosul a concluir as negociações com a União Europeia que já se arrastam há mais de dez anos. Antes disso, porém, seria recomendável que o próprio Mercosul fosse aperfeiçoado, deixando de ser uma união aduaneira para se transformar em área de livre comércio. Caso contrário, o Brasil vai continuar atrelado ao crescimento econômico da China. Se a nação asiática continuar a crescer em níveis elevados, as cotações das commodities serão mantidas e o País poderá ainda exibir uma balança comercial equilibrada. Mas, por trás disso, estarão o sucateamento e o fechamento de seu parque industrial que, aliás, em 2014, registrou um recuo de 3,2% em sua produção, o pior resultado desde 2009.

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Comércio Exterior - COMEX Gestão da Cadeia de Suprimentos Logística

Brasil – EUA: a retomada

Os números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que, desde 2009, o Brasil importa mais do que exporta para os EUA, o que é um contrassenso, pois, diante do maior mercado importador do mundo, o normal seria que a balança da nação norte-americana fosse deficitária em relação ao parceiro. Eis os números: em 2009, o déficit do Brasil foi de US$ 4,4 bilhões; em 2010, de US$ 7,7 bilhões; em 2011, de US$ 8,1 bilhões; em 2012, de US$ 5,6 bilhões; em 2013, de US$ 11,4 bilhões; e em 2014, de US$ 7,9 bilhões.

br eua relacaoEssa relação desigual, no entanto, está com os dias contados, pois, ao que parece, os EUA deverão voltar a ser o principal destino das exportações brasileiras, senão em 2015, pelo menos em 2016 ou 2017. Ou seja, em breve, os EUA deverão recuperar a liderança perdida para a China em 2009, o que deverá acontecer não só em função do crescimento da economia norte-americana e da desvalorização do real como da queda nas cotações das commodities agrícolas e minerais.

O crescimento da China não apresenta o fôlego de antes e não necessita tanto de matérias-primas. O resultado está na queda de 35% que tiveram os embarques com destino ao país asiático. Esse não é bom sinal, pois o ideal seria que o Brasil aumentasse o volume de vendas para os EUA de produtos semimanufaturados e manufaturados, sem deixar de vender commodities para a China nos níveis dos últimos anos.

É de se notar que aqueles produtos são aqueles de maior valor agregado e que, por isso mesmo, geram mais empregos e reativam o mercado doméstico. Sem contar que estão menos sujeitos às oscilações de preços. Portanto, é de se comemorar essa retomada das vendas de produtos industriais para os EUA que, aliás, em 2014, superaram a Argentina, tornando-se o principal destino de exportações de manufaturados do Brasil, com embarques de US$ 15,1 bilhões.

Hoje, segundo a Funcex, os manufaturados respondem por 54% dos embarques para os EUA, os semimanufaturados por 21% e os básicos por 25%. Mas é de se lembrar que, desde 2006, o petróleo é o maior item na pauta de exportações para os EUA. Em 2014, as vendas do produto chegaram a US$ 3,4 bilhões e representaram 12,6% dos embarques. Mas, em seguida, vieram produtos manufaturados, como os de ferro e aço (US$ 2,2 bilhões), aviões (US$ 1,93 bilhão) e motores e turbinas para aviões (US$ 1,57 bilhão).

Até o começo deste século XXI, o mercado norte-americano respondia por 24% das vendas brasileiras, mas, em 2014, ficou com 12%. Isso significa que há muito que fazer para se recuperar o terreno perdido. Ainda bem que o governo brasileiro, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, parece que aprendeu com a sabedoria chinesa que negócios são negócios.

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Comércio Exterior - COMEX Gestão Logística

Brasil-EUA: correção de rota

Em 2009, para justificar a adesão à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) da Guiné Equatorial, país africano governado desde 1979 por partido único e por um mesmo dirigente autoritário e onde poucas pessoas falam o Português, uma alta autoridade do governo brasileiro da época saiu-se com esta: “Negócios são negócios”. Essa estratégia política, ao que parece, não foi seguida em relação aos Estados Unidos, o maior mercado do planeta, pois houve nos últimos governos um propósito deliberado de procurar um distanciamento com aquela nação, a pretexto de diminuir uma possível dependência comercial e política.

brasil euaAo que parece, o atual governo já deixou para trás esse tipo de doença infantil e tem procurado se reaproximar de Washington. E, não fosse o episódio de julho de 2013, quando veio à tona o escândalo sobre a espionagem de cidadãos e empresas brasileiras pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), que levou a presidente brasileira a cancelar uma visita àquela nação, as negociações estariam bem mais adiantadas.

Seja como for, o resultado daquela desastrada estratégia pode ser conferido nos últimos dados sobre a corrente de comércio (importações/exportações) entre os dois países divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ainda que se deva levar em conta também os efeitos da crise financeira global que se registrou a partir de 2008.

Na área de exportações, em 2014, o Brasil vendeu mercadorias para os Estados Unidos no montante de US$ 27 bilhões, o que representou um crescimento de 9,63% em relação a 2013 (US$ 24,6 bilhões), praticamente igualando a melhor marca até agora, obtida em 2008 (US$ 27,4 bilhões). Em 2009, esse valor caiu para US$ 15,6 bilhões, mas, desde então, foi registrada uma recuperação contínua. É de se ressaltar que, do montante de 2014, US$ 19 bilhões foram resultado da venda de produtos semimanufaturados e manufaturados, enquanto US$ 6,3 bilhões, de produtos básicos. Ou seja, isso mostra que o mercado norte-americano é extremamente importante para a sobrevivência da indústria brasileira, especialmente a paulista, porque absorve mais produtos de maior valor agregado.

Na área de importações, em 2014, o Brasil comprou US$ 34,9 bilhões em mercadorias, o que representou uma queda de 2,83% em relação a 2013 (US$ 36 bilhões), mas manteve a marca acima de US$ 30 bilhões que se registra desde 2011. Em 2008, época do início da crise global, o montante foi de US$ 25,6 bilhões, tendo caído para US$ 20 bilhões em 2009, recuperando-se em 2010 (US$ 27 bilhões).

O que se constata também é que o Brasil desde 2009 importa mais do que exporta para os Estados Unidos. Eis os números: em 2014, o déficit do Brasil foi de US$ 7,9 bilhões; em 2013, de US$ 11,4 bilhões; em 2012, de US$ 5,6 bilhões; em 2011, de US$ 8,1 bilhões; em 2010, de US$ 7,7 bilhões; e em 2009, de US$ 4,4 bilhões. Em outras palavras: o Brasil segue numa direção contrária à da maioria dos países, já que o mercado norte-americano é majoritariamente importador. É como se o Brasil fosse o país desenvolvido e os Estados Unidos a nação em desenvolvimento.

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Comércio Exterior - COMEX Gestão Logística

Brasil e China: perspectivas

Em 2014, a China manteve a posição de maior parceiro comercial do Brasil, embora as trocas entre os dois países tenham caído 6% no período. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações brasileiras desceram de US$ 46 bilhões em 2013 para US$ 40,6 bilhões, registrando queda de 11,75%, enquanto as importações mantiveram-se praticamente estáveis: US$ 37,30 bilhões em 2013 e US$ 37,34 bilhões em 2014, com um crescimento de 0,10%.

brasil chinaNo total, a corrente de comércio caiu de US$ 83,3 bilhões em 2013, a maior cifra até hoje, para US$ 77,9 bilhões em 2014. O Brasil manteve um superávit de US$ 3,3 bilhões. Dos números, conclui-se que o Brasil exporta para a China majoritariamente produtos básicos: do total de US$ 40,6 bilhões, US$ 34,2 bilhões foram de commodities (85%), enquanto os produtos industrializados (semimanufaturados e manufaturados) alcançaram US$ 6,2 bilhões (15%). Aliás, a China foi o país que mais importou alimentos do Brasil, com US$ 22,07 bilhões.

Da China o Brasil praticamente só importou produtos industrializados: do total de US$ 37,4 bilhões, US$ 36,575 bilhões foram de manufaturados e US$ 92 milhões de semimanufaturados, o que resultou em US$ 36,6 bilhões de produtos industrializados, enquanto os básicos ascenderam a US$ 672,7 milhões.

A posição do Brasil nesse relacionamento comercial não é confortável, pois aparece como fornecedor de matérias-primas. E não há sinais de que possa haver um reequilíbrio na balança. Até porque a economia chinesa registrou, no ano passado, o crescimento mais fraco em mais de duas décadas. E as perspectivas são de que a desaceleração chinesa também venha a ser sentida no Brasil.

Afinal, o gigante asiático é o maior comprador mundial de minério de ferro e o seu atual ritmo mais lento de crescimento tem provocado queda nos preços do produto. Já os outros dois principais produtos de exportação para os chineses – petróleo e soja – não deverão ser afetados. Só de soja a China comprou US$ 17,01 bilhões, sendo que US$ 16,62 bilhões foram de soja em grãos

Seja como for, o Brasil precisa saber aproveitar melhor essa parceria, atraindo empresas chinesas para o desenvolvimento de sua infraestrutura, especialmente no setor ferroviário, além de ampliar a presença das empresas brasileiras no território chinês. Afinal, esse intercâmbio tem condições de crescer, porque está lastreado na complementaridade entre as duas economias. O Brasil tem disponibilidade de recursos naturais, que fazem falta à China, enquanto o país asiático continuará por um bom tempo a necessitar de commodities metálicas e alimentos. Mas é preciso encontrar também uma maneira de vender produtos manufaturados para o mercado chinês.

Talvez em razão da exuberância do agronegócio e da produção mineral, o Brasil, nos últimos anos, não se preocupou em desenvolver uma política industrial, como se conclui da falta de empenho do governo em buscar acordos com os grandes mercados (EUA e União Europeia). Para 2015, o governo já deu sinais de que pretende rever essa atitude e aumentar as exportações para os EUA e União Europeia, especialmente de manufaturados. Mas será preciso também empenho em relação ao país asiático para que a parceria cresça de forma mais equilibrada, o que se pode começar com a agregação de valor aos produtos do agronegócio.

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Comércio Exterior - COMEX Demanda Gestão Logística

Ministério do Desenvolvimento (MDIC): um novo rumo

A nomeação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em substituição a Mauro Borges, é um indício de que o novo governo pretende mudar a diretriz que marcou a pasta na última gestão, caracterizada pela inércia diante da perda de competitividade do produto manufaturado brasileiro no mercado mundial.

desenvolvimento industria comercio brasilDisposto a eliminar ou reduzir alguns dos fatores que compõem o custo Brasil, o novo ministro já anunciou que pretende combater o “excesso de regulamentação e os procedimentos burocráticos” que impedem o desenvolvimento das atividades produtivas do País, além de defender a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia e a formalização de um tratado entre o Mercosul e os países da Aliança do Pacífico Empresário, com carreira ligada à indústria, Monteiro conhece muito bem as dificuldades que exportadores e importadores encontram para atuar e, com certeza, será bastante receptivo às reivindicações do setor. Por isso, uma das primeiras reivindicações que deveria analisar é a proposta da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) para que haja uma reforma estrutural que possa oferecer ao produto brasileiro competitividade no exterior, a partir de um pacto federativo em favor da completa imunidade tributária nas exportações de bens e serviços.

Essa sugestão da AEB prevê a desoneração do produto exportado, ao longo de toda sua cadeia produtiva, livrando-o de quaisquer impostos, taxas, contribuições e outros gravames. Com isso, seriam eliminados os problemas provocados por compensações, acúmulo de créditos ou
ressarcimento aos exportadores.

Outra sugestão da AEB é a criação de um fundo de financiamento a programas de exportação, formado por diversificadas fontes de recursos, mas que conte com a participação da União no aporte do montante inicial. Esse fundo facilitaria o acesso ao crédito por parte de micro, pequenas e médias empresas, incentivando a maior participação dessas organizações nas atividades de exportação.

Com isso, seria possível aumentar significativamente o número de empresas exportadoras. É de se notar que, em 2007, as empresas exportadoras somavam 20.889 e que, em 2014 foram 19.250, depois de chegar a 18.809 em 2013, segundo dados do MDIC. Já as importadoras eram 28.911 em 2007 e chegavam a 44.069 em 2012, ou seja, houve um crescimento de 52%. À falta de números mais atualizados, pode-se dizer que hoje há três vezes mais empresas importadoras que exportadoras.

Obviamente, a defesa de uma política voltada para o incremento da produção de manufaturados e sua inserção no mercado mundial não significa uma posição contrária à exportação de commodities. Pelo contrário. Com maiores investimentos do governo na infraestrutura logística, as commodities manteriam o poder de competição, diante de uma possível baixa nas cotações mundiais.

Seja como for, o fundamental é aumentar a exportação de manufaturados, atividade que adiciona maior valor agregado e gera mais empregos formais e qualificados, fatores fundamentais para movimentar a economia.

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Comércio Exterior - COMEX Desempenho Gestão Gestão da Cadeia de Suprimentos Logística Supply Chain Management Transportes

O Brasil e o custo Brasil

Por que o Brasil corre célere para voltar a ser um reles fornecedor de matérias-primas ao mundo desenvolvido, tal como ao tempo em que era colônia de um Portugal pequenino, que, sempre ameaçado de anexação pela vizinha Espanha, funcionava como protetorado da Inglaterra? Essa questão tem tirado o sono de governantes, empresários, economistas, pensadores acadêmicos e de todos aqueles que se preocupam com o futuro do País.

custo brasilMas o que mais se vê é atribuir-se culpa à competição com os produtos chineses que vêm acabando com a produção de manufaturados brasileiros. Costuma-se dizer que é o baixo custo da mão de obra que empurra a economia chinesa, mas esse é apenas um lado da questão e
não o mais importante. Quem é do ramo sabe que são outros os fatores que encarecem o manufaturado brasileiro, ainda que haja no País matérias-primas em abundância. Além da corrupção, da burocracia excessiva e do desperdício, para os quais não há medição que se possa fazer, há os conhecidos fatores que formam o chamado custo Brasil e causam impacto direto sobre os preços dos manufaturados.

O principal obstáculo, sem dúvida, é a infraestrutura deficiente e inadequada que o País construiu ao longo dos séculos. Basta ver que nações de dimensões igualmente continentais dispõem de infraestrutura que torna seus produtos mais baratos em relação aos brasileiros. Por exemplo: nos Estados Unidos, essa diferença de custo é de 25% e na China chega a 33%. Boa parte dessa diferença sai da matriz de transporte de cada país: enquanto no Brasil mais de 70% das cargas seguem pelo modal rodoviário, nos Estados Unidos são 30% e na China, 10%. É de se lembrar que o modal rodoviário é mais caro, menos seguro e exige mais investimentos que os modais ferroviário e hidroviário. Obviamente, ninguém é contra o modal rodoviário, que continuará imprescindível para o transporte em média e curta distâncias.

Outro fator é uma carga tributária muito alta e injusta, que acaba por punir exatamente aqueles que têm menor poder aquisitivo. Basta ver que 80% dos brasileiros que ganham por mês até três salários mínimos contribuem com 53% da arrecadação total dos impostos. Além desses e outros percalços, como os juros escorchantes cobrados pelos bancos, importadores e exportadores têm ainda de enfrentar a cobrança da sobreestadia de contêiner, a demurrage, que consiste na devolução ao transportador da caixa metálica com atraso. Diante da precariedade da infraestrutura rodoviária e portuária, hoje, é praticamente impossível evitar a demurrage.

Com isso, não são poucos os exportadores e importadores que acabam caindo na inadimplência, pois não conseguem acompanhar a fluência das cobranças. O resultado são ações que costumam se arrastar por anos nos escaninhos do Judiciário. E maior volume de contêineres nos já abarrotados terminais alfandegados.