Após denúncias de desvio de verbas públicas no Ministério dos Transportes, em junho deste ano, aumentou a quantidade de obras em transportes monitoradas pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em situação considerada preocupante pelo governo. Essas obras contemplam, principalmente, a construção, duplicação e recuperação de 135 rodovias, a expansão da malha ferroviária brasileira (com 29 obras), a construção, reforma e adequação de portos e aeroportos.
Desde o último balanço do PAC 2, em julho deste ano, a quantidade de obras consideradas preocupantes subiu de 5% para 6%. Aumentou, também, o número de projetos acompanhados pelo governo que merecem atenção. Essas obras passaram de 11% no balanço divulgado em julho para 12% no segundo levantamento. Com isso, reduziu a quantidade de projetos em ritmo adequado, de 83% para 77%.
De acordo com o Ministério do Planejamento, isso acontece porque os projetos em rodovias e ferrovias – cujos contratos foram postos em suspeição após a crise no ministério – estão sendo reavaliados. Alguns tiveram os valores alterados pelo governo.
O governo ainda suspendeu 14 das 42 licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – órgão envolvido em denúncias – que estavam em andamento. Outras 27 foram suspensas, das quais 14 devem ser retomadas ainda este ano. O órgão é responsável por obras em estradas e rodovias.
No caso das ferrovias, das oito licitações que estavam sendo feitas pela Valec – estatal que cuida da malha ferroviária brasileira -, metade foi revogada e a outra metade, suspensa por tempo indeterminado, com exceção de uma, que deverá ser retomada também este ano. A Valec também foi envolvida nas denúncias de fraude nas licitações. Em ambos os casos – DNIT e Valec – , as licitações sem previsão de retomada só devem ser publicadas no primeiro trimestre de 2012.
Entenda as denúncias
Em julho deste ano, o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento pediu demissão após denúncias de superfaturamento de obras na pasta e nos órgãos a ela vinculados -DNIT e Valec, principalmente. A crise envolvendo o ministério se agravou após denúncias de que o filho de Alfredo Nascimento havia enriquecido ilicitamente em razão da influência exercida pelo cargo do pai.
Por Luciana Cobucci, Portal Terra
