Estudo de caso de importação utilizando portos secos

Nesta série de matérias sobre os portos secos, você verá como eles podem ajudar a logística nacional, diminuindo custos e prazos para importações e exportações. Através de estudos de casos você verá exemplos de utilizações bem sucedidas destes terminais logísticos. Nesta matéria abordamos como os portos secos podem ajudar nos processos de importação, através do estudo de caso da importação de vodka da Suécia.

Por Leandro Callegari Coelho e Carlos Araújo*

Importação de Vodca Sueca: Necessidade de Selagem e Vistoria do Ministério da Agricultura

Vodca no Brasil tem basicamente duas macro-exigências: a necessidade da selagem na garrafa (Selo do IPI) e a conferência por parte do Ministério da Agricultura, das características físico-química dos produtos, o que obriga a passar por análises laboratoriais.

Sabendo disso, esse tipo de mercadoria não pode ficar armazenada na zona primária por alguns motivos.  Primeiro que o porto não tem especialização em fazer serviço de desunitização, separação, selagem e unitização com a agilidade e o cuidado que o produto precisa.  Segundo, que o porto foi concebido para operar com navio, trabalhando com milhares de contêineres, e não com um importador.  O escopo de serviço do porto não se enquadra com as necessidades que as importadoras de bebidas querem.

E por último, mas não menos importante, preparar e aplicar os selos requer um contingente de pessoas muito grande e uma área específica, coisa que os portos não são especializados e nem estão preparados a oferecer.

Antes de a carga chegar, o importador requer ao terminal destinado (o porto seco que ele escolheu) para fazer uma remoção antecipada da carga por DTC (Declaração de Trânsito de Contêiner).  Isso significa que o porto seco vai comunicar ao porto que aquele(s) contêiner(es) serão removidos para uma zona secundária.

Passado esse processo burocrático documental, a carga é descarregada no porto seco e se iniciam as próximas etapas. Para o caso de bebida, a primeira providência é pedir a desunitização total da carga (desova).

Depois de concluído este processo, o importador deve solicitar a coleta das amostras por parte do Ministério da Agricultura. A fiscalização vai in loco e efetua a retirada de 01 litro de cada produto (lote, marca, tipo) das bebidas e as envia para um laboratório credenciado pelo órgão. Lá, as amostras passam por um rigoroso processo para se identificar se elas estão dentro do padrão das normas brasileiras. Em seguida, o licenciamento do produto é deferido e o importador pode solicitar o início do despacho aduaneiro.

Registrada a Declaração de Importação e feito o pagamento dos impostos exigidos, o importador inicia os trâmites aduaneiros visando sua liberação.  Nesse momento, ele precisará comprar os selos na unidade da Receita Federal autorizada, para serem fixados em cada uma das garrafas.  O processo é artesanal e vai envolver a quantidade de garrafas importadas. Não é permitido comprar produtos adicionais, e caso haja sobra por uma garrafa quebrada ou falta, os selos precisam ser devolvidos.

É nesse momento em que os serviços do terminal se tornam vitais.  As mercadorias não poderão ser entregues ao importador sem o selo afixado. Ele precisa ser feito dentro da unidade alfandegada, ou seja, dentro do porto seco.  Os armazéns possuem equipes, próprias ou terceirizadas, especializadas na cadeia logística da selagem.

Apesar de parecer simples, é preciso ter pessoas treinadas e sob constante supervisão para seguir as determinações e o controle aduaneiro exigido pela Receita Federal. Cada caixa precisará ser desunitizada, e cada garrafa precisará ser retirada da caixa.

Após isso, cada selo precisará ser cortado e colado na boca das garrafas com uma cola simples, mas que não permita que ela se solte. Em seguida, um artefato de plástico, muito parecido com uma camisa, é colocado por cima desta garrafa e lhe é aplicado um jato de ar quente, tornando-o preso à garrafa e dando total proteção a inviolabilidade do selo.

Mesmo com tanta tecnologia na atualidade, e o Brasil sendo um grande importador de bebida, esse processo ainda é manual e artesanal.

Após a conclusão da selagem, a fiscalização aduaneira vai até o recinto para contar e averiguar todas as garrafas seladas, conferindo se elas estão dentro do padrão exigido pelas normas brasileiras.

Para a importação de bebidas o porto seco é fundamental: o produto não pode ser entregue ao importador sem o selo da fiscalização, e este precisa ser afixado dentro de uma unidade alfandegada. Os portos normais não oferecem este serviço e é quando o porto seco se mostra mais eficaz

Em média, todo o procedimento logístico – desde a chegada da carga no porto até o desembaraço e a entrega dos produtos selados ao importador – leva uns 15 dias, considerando que a maior demora fica por conta da selagem.

* Adaptação de artigo publicado na Revista Today Logistics de fevereiro de 2011 de Leandro Callegari Coelho (Logística Descomplicada) e Carlos Araújo (Comexblog). Confira também as outras partes deste artigo nas matérias relacionadas abaixo.