Quem trabalha ou estuda os processos de importação e exportação sabe que uma das partes mais complexas do processo é o cálculo dos tributos. Num país como o nosso, com dezenas de impostos diferentes, é preciso ter uma lista atualizada e detalhada de cada um deles sempre à mãos.
Por isso, a indicação de leitura de hoje é para o livro Análise da Tributação na Importação e na Exportação, que encontra-se já em sua quinta edição. Trata-se de um manual prático, que o profissional do comércio exterior precisa ter ao seu alcance no seu dia a dia, como instrumento dinâmico de consulta, para poder exercer com segurança e maior facilidade sua atividade profissional.
A obra, além de incluir as operações de importação por conta e ordem e por encomenda, que são um tanto complexas na atividade do profissional do comércio exterior, explora detalhadamente os seguintes tributos (dentre outros):
–Imposto de Importação (II);
–Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
–Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
–Programa de Integração Social (PIS);
–Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
–Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE);
–Imposto sobre Serviços (ISS);
–Imposto de Exportação (IE);
Esta obra analisa, de maneira prática e objetiva, os principais tributos incidentes nas operações de importação e exportação de mercadorias, no intuito de esclarecer as dúvidas mais freqüentes dos profissionais desta área. São abordados, além dos impostos listados acima, a tributação diferenciada dos regimes aduaneiros e outras operações de comércio exterior (importação por conta e ordem de terceiros e importação por encomenda).
Devido à complexidade do tema, foram reproduzidos posicionamentos emitidos pela fiscalização federal e estadual, para que as empresas possam atuar dentro dos limites da legislação vigente, ou seja, busca orientar os contribuintes de modo preventivo, sem riscos de autuação fiscal por descumprimento de norma regulamentar, recomendando (sempre que necessário) a consulta tributária junto aos órgãos governamentais.
Para você que está interessado nesta obra, pode adquirí-la no Submarino ou na Saraiva.
