Juros e o déficit público

 

Antes de começarmos a entender o que é e como funciona o déficit público e a dívida pública, temos que primeiro saber a definição de juros. Sendo o capital um dos fatores de produção, torna-se justo que se tenha uma remuneração sobre o empréstimo deste capital, e esta remuneração é denominada juros.

O juro é a retribuição ao capital empregado. Então os juros representam a remuneração do capital empregado em alguma atividade produtiva.

Essa taxa de juros acima especificada como sendo o custo do dinheiro emprestado, em nada se parece com a taxa de juros aplicada pelos bancos e financeiras. Os bancos e as financeiras cobram algo mais embutido nas taxas de juros dos seus clientes, como uma taxa de inadimplência, impostos, seguros, entre outras.

Tecnicamente falando, o juro nada mais é do que a remuneração do capital aplicado, enquanto a taxa é a compensação dada a quem emprestou o dinheiro, pelo que deixou de investir com o dinheiro emprestado.

O déficit público se constitui no excesso de gastos governamentais (consumo e investimento) frente à poupança do setor público, dada pela arrecadação de tributos.

Normalmente o valor do defict público é expresso em percentagem sobre o PIB do país permitindo assim a comparação entre países e a avaliação do excesso de despesa de cada país em relação ao valor da produção.

A equação que define o deficit publico é a seguinte:

Deficit público = variação da dívida do governo + variação do valor dos ativos + variação da moeda.

Por dívida pública entende-se ao conjunto de dívidas que mantém um estado em frente aos particulares ou outro país. Constitui uma forma de obter recursos financeiros pelo estado ou qualquer poder público materializada normalmente mediante emissões de títulos de valores.

A taxa de juros utilizada pelo Banco Central do Brasil, a SELIC, é usada como forma de manter a inflação sob controle. Se os juros caem, a população tem maior acesso ao crédito e o consumo aumenta. Esse aumento no consumo pode levar a um aumento nos preços, caso a indústria não esteja preparada para atender a um eventual aumento da demanda. Por outro lado, se os juros subirem, o consumo e os investimentos diminuem, a economia entra em desaceleração e o BC evita que ocorra inflação.

A redução na taxa básica de juros (SELIC) pelo BC diminui a atratividade das aplicações em títulos da dívida pública, e então começa a sobrar um pouco mais de dinheiro no mercado financeiro para aplicação em investimentos com retorno maior que os pagos pelo governo. É por isso que os empresários tanto pedem o corte nas taxas de juros por parte do BC, para que possam viabilizar investimentos. Sabendo-se que o juro é o preço do dinheiro, a alta taxa de juro estimula a população a poupar e a indústria a frear investimentos, ocasionando assim menor circulação do dinheiro e um conseqüente aumento do poder aquisitivo da moeda, gerando a queda da inflação.

Definindo inflação, podemos dizer que a inflação nada mais é do que a diminuição do poder aquisitivo ou o aumento de preços dos produtos. Para se evitar a inflação alta e manter o controle do valor da moeda, o governo aumenta a taxa de juros. Essa estratégia, tomada no Brasil pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central – COPOM está sendo bem lógica e racional.

Atualmente o Brasil tem a maior taxa de juros real do mundo, com uma taxa SELIC em 9,50% a.a., e para financiar seu déficit vem priorizando a emissão de títulos, em vez de emitir moeda.

Déficit Público é a dívida do governo. Ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada, ou seja, quando, por meio de impostos e tributação (mesmo exagerados) não consegue manter as políticas públicas que oferece à população, tais como educação, saúde, saneamento básico, segurança, dentre outras. Assim para mantê-las e financiar gastos que não param de crescer, sabendo que a população não suporta mais aumento de impostos, é obrigado a emitir títulos da dívida pública ou até mesmo papel-moeda.

O déficit público ocorre quando o valor das despesas de um governo é maior do que o valor das suas receitas. Normalmente o valor do déficit público é considerado em função do PIB do país. O déficit público brasileiro em 2009, assim como nos anos anteriores, permanece muito alto assim como o de muitos outros países.

Confira na tabela abaixo a situação da dívida e do déficit públicos, em relação ao PIB, de alguns países europeus, do Brasil e dos EUA no ano de 2009.

2009	Dívida pública	Déficit público
	(% PIB)	(% PIB)
Grécia	115,1	13,6
Itália	115,8	5,3
França	77,6	7,5
Portugal	76,8	9,4
Irlanda	64,0	14,3
Espanha	53,2	11,2
BRASIL	43,0	3,4
EUA	84,0	10,6
Zona Euro	85,0	5,3

Fonte: Fundação Robert-Schuman de Paris e Banco Central do Brasil