Situação dos portos secos no Brasil – benefícios para importações e exportações

Nesta série de matérias sobre os portos secos, você verá como eles podem ajudar a logística nacional, diminuindo custos e prazos para importações e exportações. Através de estudos de casos você verá exemplos de utilizações bem sucedidas destes terminais logísticos. Nesta matéria, você conhecerá como estão os portos secos brasileiros, e como eles podem ajudar os processos de importação e exportação.

Por Leandro Callegari Coelho e Carlos Araújo*

Situação dos portos secos no Brasil

O Brasil possui 63 portos secos em funcionamento em todas as regiões do país, sendo 35 unidades em 14 estados, 1 no Distrito Federal e 27 em São Paulo.

E a importância do entreposto aduaneiro pode ser medida pela facilidade e economia que gera aos negócios importados ou a exportar no dia-a-dia das empresas. Como forma de clarificar como isso acontece, descreveremos abaixo duas situações em que o uso do entreposto aduaneiro se torna vital para o sucesso do negócio.

Existem em operação 63 unidades de Portos Secos: 35 unidades em 14 estados, 1 no Distrito Federal e 27 unidades em São Paulo

Benefícios para as exportações

Nos portos secos os exportadores têm vantagens específicas se comparados com os portos molhados: pode utilizar um regime especial denominado Depósito Alfandegado Certificado – DAC, onde a empresa pode fechar a exportação de seus produtos, com liquidação do câmbio antes do embarque das mercadorias (e estas ficam armazenadas à disposição do importador). Para efeitos legais, fiscais e de câmbio a mercadoria já é considerada exportada.

Ademais, o exportador pode utilizar as estruturas operacionais existentes nesses terminais, e proceder com serviços especializados, como armazenagem em áreas climatizadas, refrigeradas, segregadas para produtos químicos, embalagem, manutenção e serviços de paletização.

Os portos secos trazem para os exportadores a agilidade necessária no desembaraço aduaneiro e a conseqüente redução do tempo de espera para a mercadoria ser embarcada.

Benefícios para as importações

Nas importações brasileiras, o Porto Seco é de vital importância nas questões operacional, burocrática e financeira. Siga o raciocínio a seguir.

Na questão operacional, as mercadorias importadas podem ficar armazenadas por um período de até 120 dias nessa zona secundária.  Se estivesse no porto, que é considerado zona primária, este prazo seria de 90 dias.

E esses terminais alfandegados em zona secundária permitem rapidez no processo e um rápido escoamento das mercadorias.  Normalmente, esses portos secos estão localizados próximo aos grandes centros comerciais, possibilitando economia de custos de deslocamento.

Finalmente, é possível realizar serviços e procedimentos aduaneiros na importação, que os portos/aeroportos não conseguiriam. Nos portos secos, além da movimentação e armazenagem de mercadorias, é possível fornecer local climatizado para produtos específicos, possibilitar coleta de amostras, unitizar e desunitizar mercadorias, etiquetação, marcação, remarcação e colocação de selos fiscais em produtos importados, como bebidas destiladas, relógios, brinquedos, além de aglutinar no mesmo local autoridades aduaneiras, sanitárias, agropecuárias e pontos de apoio para despachantes aduaneiro, transportadoras, empresas de inspeção e averiguação, entre outras. Isso permite que todas as etapas necessárias ao despacho aduaneiro sejam feitas no mesmo local.

Portos secos podem ser a saída?

Com os portos superlotados, sem espaços para movimentação e armazenagem de contêineres, os portos secos tornam-se uma alternativa viável, barata e eficaz para incrementar o comércio exterior e melhorar a competitividade das empresas brasileiras. Além disso, eles promovem o escoamento das mercadorias desembarcadas na zona primeira e oferecem serviços adicionais aos quais os portos não estão preparados para executar.

Ademais, os portos secos se especializaram em oferecer soluções personalizadas às necessidades comerciais das empresas e se fixaram próximos aos grandes centros industriais e comerciais.

Hoje os portos secos são capazes de receber mercadorias no seu processo inicial e proceder com a montagem, etiquetagem, separação, picking, além do processo de armazenagem e distribuição.  Se antes ele era considerado apenas um local de armazenamento, hoje podem oferecer tecnologias de ponta, gerenciando toda a logística aduaneira, tanto na importação quanto na exportação

Desde a sua concepção, os portos secos foram criados para atuarem de forma eficaz, trazendo economia e aumento de rentabilidade nos negócios internacionais dos mais diversos setores.

Hoje, não há dúvida que estes terminais alfandegados em zonas secundárias se tornaram um importante elo na logística aduaneira das operações de comércio exterior brasileira, reduzindo custos e prazos e contribuindo para o crescimento da economia nacional.

* Adaptação de artigo publicado na Revista Today Logistics de fevereiro de 2011 de Leandro Callegari Coelho (Logística Descomplicada) e Carlos Araújo (Comexblog). Confira também as outras partes deste artigo nas matérias relacionadas abaixo.