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Viracopos será o maior aeroporto do Brasil

Viracopos deverá se tornar o maior aeroporto do país em 2023

Com a previsão de três novas pistas e um novo terminal de passageiros, o aeroporto de Viracopos, em Campinas, se tornará o maior do país em 2023, exigindo da empresa que assumir sua concessão investimentos de até R$ 11,4 bilhões nos 30 anos de vigência do contrato. No fim do período, passarão por Viracopos cerca de 90 milhões de passageiros todos os anos, 16 vezes mais que o fluxo observado em 2010.

Os dados constam dos estudos econômico-financeiros que o governo apresentou ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU), passo necessário antes da publicação dos editais definitivos de concessão dos aeroportos de Viracopos, de Guarulhos e de Brasília. Nos estudos, foram apresentados projeções de demanda, exigências de obras de ampliação da infraestrutura, valores de investimentos e os lances mínimos de disputa entre os grupos interessados.

aviões em viracopos - maior do brasil em breveO contrato com menor duração será o de Guarulhos, com 20 anos, e valor mínimo de R$ 2,293 bilhões no leilão. Vencerá quem oferecer o maior ágio. Como se trata do aeroporto mais rentável atualmente, o futuro concessionário precisará pagar uma taxa maior de “contribuição variável” ao governo, espécie de “royalty” para alimentar o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que ficará responsável por manter os investimentos na rede de aeroportos ainda sob administração estatal. Em Guarulhos, a taxa variável será de 10% sobre a receita bruta do concessionário.

Em Brasília, cujo contrato de concessão valerá por 25 anos, o lance mínimo no leilão será de R$ 75 milhões. A diferença se explica pela estimativa muito inferior de receitas e de necessidade de investimentos. O operador de Brasília precisará pagar somente 2% de seu faturamento ao FNAC.

Em Viracopos, a validade do contrato será a maior de todas, com 30 anos. O valor inicial de outorga será de R$ 521 milhões e o concessionário entregará 5% de sua receita bruta todos os anos.

Mesmo distante mais de 90 quilômetros do centro de São Paulo, o aeroporto de Viracopos será a principal alternativa do sistema para atender o crescimento explosivo da demanda nas próximas décadas. Por isso, o governo exigirá que o concessionário de Viracopos invista quase R$ 11,5 bilhões em obras, como três novas pistas, que se somarão à única existente hoje. A conta é salgada, mas haverá uma recompensa: as receitas provenientes de tarifas vão aumentar 348% e as não-tarifárias (como aluguéis de lojas e estacionamento) deverão subir 1.378% ao longo da concessão, ritmo até seis vezes maior ao projetado para Guarulhos e Brasília.

O governo acredita que Viracopos crescerá com a movimentação de cargas e de voos de longo curso, competindo cada vez mais com Guarulhos, que chegará à saturação em cerca de dez anos, mesmo com as ampliações previstas a partir dos investimentos privados. “O aeroporto de Guarulhos chega ao limite de pousos e decolagens em torno de 2020, considerando o máximo de 320 mil movimentos (de aeronaves) por ano, enquanto Viracopos atinge seu limite em 2037”, explicou ontem o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil, Cleverson Aroeira, ao apresentar os estudos. O governo estudará soluções para o aumento da demanda no longo prazo, segundo Aroeira, mas ele admitiu que a construção do terceiro aeroporto de São Paulo “não está no nosso planejamento hoje”.

Os investimentos exigidos dos concessionários estão divididos em cinco fases: até 18 meses, de 2014 a 2016, de 2016 a 2021, de 2021 a 2031 e no pós-2031. A estimativa do governo é que eles apliquem R$ 21,2 bilhões no total. Haverá enquadramento dos investimentos no Reidi, o regime especial de incentivos tributários para obras de infraestrutura. Nos cálculos oficiais, a taxa de retorno ficará em 6,46% ao ano. Antevendo a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, o governo reservou o direito de estender as concessões por até cinco anos, mas elas não serão renovadas de forma automática. Isso serviria, por exemplo, para a hipótese de atraso no licenciamento ambiental exigido para as obras. Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Valle, “as licenças ambientais para os procedimentos dos primeiros 18 meses de contrato estão todas concedidas”.

Fonte: Valor Econômico, clipping do Ministério do Planejamento

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Transportes

Atrasos a superar na aviação

O governo federal demorou demais a admitir a incapacidade de ampliar e modernizar sozinho os aeroportos a tempo de atender à demanda da Copa do Mundo de 2014. Convocada na última hora, a iniciativa privada terá de aguardar, agora, a definição do modelo de concessão dos terminais de Brasília, Guarulhos e Campinas. Os editais estão prometidos para o início de maio. Mas a etapa seguinte, a análise e emissão de parecer pelo Tribunal de Contas da União (TCU), deverá consumir pelo menos mais um mês. Isso significa que, antes do início das obras, com o prazo já exíguo, ainda há que se construir com solidez a complexa segurança jurídica necessária aos investimentos. Como a polêmica e o volume de contestações não devem ser pequenos, é de se prever o elevado risco de o país dar monumental vexame perante a comunidade internacional.

atrasos aeroportos brasilMais grave é que, das 12 cidades-sedes do maior evento esportivo do planeta, apenas três estão sendo contempladas neste primeiro momento com a tentativa de desestatização: Brasília, São Paulo e Campinas. Outras duas, o Rio de Janeiro e Belo Horizonte, foram postas na fila pelo Palácio do Planalto. Quanto às demais, as incertezas são ainda maiores. É lastimável. Afinal, desde o apagão aéreo de 2006, o brasileiro sabe quão saturado está esse tipo de transporte em todo o território nacional. Apesar das medidas paliativas tomadas a partir de então, o quadro continua grave. De um lado, pela manutenção dos investimentos em nível bastante aquém das necessidades. Por outro, pela recuperação da renda das famílias e correspondente aumento da demanda. Apenas no ano passado, o crescimento do número de passageiros foi da ordem de 23% e o do volume de cargas, de 13%.

O potencial da viação aérea brasileira é filão do qual a iniciativa privada foi mantida afastada todos esses anos por reles preconceito ideológico. Lembre-se de que privatização era o nome feio que os candidatos do PT Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff se esforçaram para colar nos adversários nas campanhas pela Presidência da República de 2002 para cá. O sectarismo não foi superado, mas a situação de emergência quebrou a resistência, embora ainda se apele à figura de retórica para tentar convencer o cidadão de que a privatização petista é diferente, sob a alegação de que o patrimônio continua com a União. A decisão, reconheceu o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, “deve-se à urgência por uma solução definitiva”. Pena que, em vez de devidamente planejada, tal conclusão tenha sido alcançada de modo açodado.

São águas passadas — e não adianta mais lastimar o tempo perdido. Resta olhar para a frente. O país pode escapar do vexame se as deficiências de espaço físico, infraestrutura, equipamentos e recursos humanos forem supridas com a parceria público-privada. Mas, repete-se, sem um marco regulatório ao mesmo tempo atraente e rigoroso, não se assegurará bons serviços (com preços justos) à população, condições operacionais satisfatórias para as empresas, segurança e respeito ao meio ambiente. Mais: como o regime é de concessão, o Estado precisa se preparar para missão administrativa e de fiscalização de maior monta. A prevalecer a incompetência no gerenciamento dos aeroportos, o padrão do transporte aéreo nacional pouco ou nada progredirá.

Fonte: Correio Braziliense
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Aeroporto de Congonhas – o centro do Brasil

 

O Aeroporto de Congonhas/São Paulo é o segundo mais movimentado aeroporto do Brasil. Com uma área um pouco maior que 1,5 km², Aeroporto de Congonhasestá localizado na cidade de São Paulo, no bairro de Vila Congonhas, distante apenas 8 km do marco zero da cidade.

Congonhas é o 96º Aeroporto mais movimentado do Mundo, e já foi o aeroporto com maior tráfego de passageiros do Brasil, perdendo atualmente apenas para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Localizado no coração da cidade de São Paulo, é o elo para reuniões de negócios, compras e turismo para empresários, comerciantes e pessoas em férias com destino a outras localidades do País.

O governo estuda um novo modelo de concessão para aeroportos. Com esse novo modelo, está a criação de mais aeroportos de conexão (os chamados “hubs”). Hoje funcionam assim somente os Aeroportos de Guarulhos e Congonhas em SP e Brasília, com a possibilidade de construção de um terceiro aeroporto em São Paulo, com a finalidade de desafogar o tráfego de Congonhas e Guarulhos. O governo estuda ainda descongestionar o tráfego aéreo na capital paulista por meio da expansão do aeroporto de Viracopos e do aprimoramento dos terminais de cidades vizinhas, como Jundiaí, São José dos Campos, Sorocaba e Santos. A falta de um transporte rápido e eficiente entre estes aeroportos e o centro de São Paulo é hoje o principal problema para a implantação desta idéia.

Durante quase um ano após o acidente de 2007 (veja abaixo), o aeroporto só foi utilizado para vôos que iniciassem ou terminassem em Congonhas (sem as conexões), além do limite de vôos com distância inferior a 1.000 km. O número de operações (pousos e decoalgens) chegou a 38 por hora antes do acidente, mas foi diminuído por determinação da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Dados de 2007 mostram que o número de vôos por ano chegava a quase 8.000. Há interesse do governo em utilizar os outros aeroportos da região, especialmente o de Viracopos em Campinas, hoje utilizado principalmente para transporte de cargas (e também os aeroportos de Jundiaí, São José dos Campos e Guarulhos).

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Notícias Transportes

Trem-bala no Brasil será realidade

O núcleo político do governo Lula trabalha para que seja concluído até 2014 ao menos o primeiro trecho do Trem de Alta Velocidade que vai Trem bala - TGV - Brasilinterligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, apesar de o cronograma oficial apontar como remota tal hipótese.

Na avaliação do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o percurso entre os aeroportos de Cumbica (Guarulhos) e Viracopos (Campinas) deve ficar pronto antes da Copa do Mundo, em 2014.

“Muita gente já ouviu falar sobre esta obra e achava que não ia acontecer um dia. Estamos felizes que vamos colocá-la em andamento e que ela vai cumprir papel importante no seu trecho inicial já na Copa de 2014. E no trecho final para a Olimpíada de 2016.”

Para Padilha, as discussões acerca do traçado do trem são “naturais”. Pelo estudo referencial feito sob encomenda do Ministério dos Transportes, haverá estação intermediária em São José dos Campos e outras sazonais em Aparecida e Jundiaí. “É natural que haja discussão local. As pessoas fazem comentários e reagem muitas vezes sem conhecer a fundo os detalhes do projeto. Além disso, a obra é de grande envergadura, pois cria enorme expectativa na população, nos empresários. Cria expectativa sobre as estações, o traçado. O mais importante é que tem um grupo técnico muito sério que faz a avaliação da viabilidade econômica e dos cuidados com os impactos ambientais que vai tomar esta decisão. Estão ouvindo a população.”

Orçado em R$ 34 bilhões, o Trem de Alta Velocidade está em fase de finalização do edital de licitação. O governo criará empresa estatal para cuidar da execução e manutenção do projeto – cujos custos serão compartilhados com a União. O Tesouro poderá arcar com até 10% do volume total de recursos empregados no trem, a fim de atrair investidores privados internacionais.

O tamanho da participação pública no certame licitatório, todavia, ainda é objeto de análise no primeiro escalão do governo Lula. “A modelagem ainda está sendo finalizada.”

Fonte: Diário do Grande ABC