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O verdadeiro plano de exportações

Que não houve política industrial nos últimos 12 anos são os números que mostram. Segundo dados do UN Comtrade Database, a participação das exportações brasileiras de bens manufaturados em 2003 era de 1,02% do total mundial. A tendência era de que crescesse, o que, de fato, deu-se pelo menos até 2008, quando o índice chegou a 1,27%. Desde então, a porcentagem do Brasil nas vendas mundiais tem caído, chegando em 2013 a 1,08%. O índice de 2014 ainda não foi anunciado, mas estima-se que deve ter baixado para menos de 1%.

brasil exportacaoDiante disso, o governo que começou a 1º de janeiro reconheceu o desastre que foi a política externa nos últimos três mandatos, a partir da ideologização da diplomacia comercial e a consequente satanização dos Estados Unidos, o maior mercado do planeta. A justificativa estapafúrdia era de que havia uma excessiva dependência econômica do Brasil em relação à nação norte-americana que precisava ser reduzida. Diminuiu-se a dependência, mas, em compensação, o parque fabril nacional começou a ficar sucateado e o País entrou num processo de desindustrialização.

Para recuperar os estragos, o governo agora anuncia um chamado Plano Nacional de Exportações, que engloba um conjunto de medidas que visam à facilitação, promoção e inteligência comercial, redefinição de instrumentos oferecidos ao setor exportador, financiamento, seguro e garantias, além de desburocratização, redução do tempo de despacho aduaneiro e do trânsito de mercadorias. Ainda bem.

Só que, antes disso, o governo já cortou as desonerações sobre a folha de pagamentos, que deverá elevar o custo Brasil, que inclui aumento nos combustíveis, o custo elevado da energia elétrica e altas taxas de juros. Ao mesmo tempo, cortou o índice de 3% do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), limitando-o a um terço do potencial vigente. Para piorar, ainda ameaça dificultar as liberações de recursos pelo Programa de Financiamento às Exportações (Proex). A favor dos exportadores, até agora, só houve a desvalorização do real, que se dá pela perda da confiança na moeda.

Na verdade, se quisesse reverter essa situação, o governo teria de seguir as recomendações da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) no sentido de que mantenha e amplie os instrumentos de desoneração tributária das exportações e seja adotada uma política cambial neutra. Sem deixar de realizar uma campanha no exterior mostrando o Brasil como um país industrial. E mais: que volte a considerar os Estados Unidos como parceiro prioritário, inclusive organizando missões naquele país. E busque acordos comerciais com outros países e blocos, além de avaliar o Mercosul.

Em seu plano de revitalização das exportações, a AEB defende ainda o fortalecimento do apoio às micro, pequenas e médias empresas, com a criação de mecanismo equivalente ao Exporta Fácil, porém via marítima, além da reforma do sistema tributário e da legislação trabalhista. Tudo isso o governo deveria fazer, além de investir mais em infraestrutura, o que ajudará a reduzir os custos de logística.

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Reindustrialização das exportações

Apesar do excelente desempenho das commodities nos últimos anos, mesmo enfrentando um dólar barato demais, o Brasil ocupa apenas a 22ª posição no ranking dos exportadores, embora tenha o sétimo Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Isso ocorre em razão da perda de competitividade dos produtos industrializados no mercado externo, que tem sido provocada pelo chamado custo Brasil.

exportacoes industriaisComo se sabe, essas duas palavras resumem um quadro complexo que representa um desafio para o próximo governo e também para as futuras gerações: infraestrutura deficiente e cara, alta carga tributária, falta de reformas de base e defasagem cambial. Tudo isso tem ajudado a ocasionar déficits comerciais que não param de crescer e trazem consigo a eliminação de empregos. E, à falta de empregos, milhares de jovens são levados à marginalidade, engrossando as estatísticas da violência social.

Portanto, é fundamental alterar essa situação a partir do aumento da participação industrial na pauta exportadora. Afinal, basta ver o citado ranking dos exportadores para perceber que os 14 maiores são países eminentemente vendedores de produtos manufaturados. É isso que permite a definição de uma política de comércio exterior.

Se o Brasil continuar por muito tempo dependendo da venda de commodities, com certeza, vai entrar num ciclo depressivo sem volta. Basta ver que a participação industrial na pauta de exportações caiu de 59% em 2000 para 37% em 2013. Se continuar nessa trajetória, não é difícil prever o aumento do desemprego na indústria, o que significa uma redução no número de consumidores e problemas também no mercado externo.

Esse fenômeno está também ligado à estratégia equivocada adotada pelo governo anterior, que decidiu substituir uma possível dependência à economia norte-americana por outros parceiros, esquecendo-se de que os Estados Unidos são o maior mercado do planeta, cujas compras ultrapassam a faixa de US$ 2,5 trilhões. O resultado foi que a participação dos Estados Unidos na exportação brasileira caiu de 25% em 2002 para 12% hoje.

Atualmente o maior parceiro comercial do Brasil é a China, que compra 17% de tudo o que o País vende para o exterior. Só que há uma diferença que explica o atual fenômeno da desindustrialização pelo qual o Brasil passa: enquanto os Estados Unidos  compram produtos industrializados, de maior valor agregado, o país asiático adquire basicamente grãos e minério de ferro.

Para piorar, além de ter um peso pequeno nas compras norte-americanas (1,5%), o Brasil se dá ao luxo de registrar déficits comerciais com os Estados Unidos, comprando mais do que exporta para lá. Portanto, é preciso urgentemente criar condições para que o País passe por um processo de reindustrialização que promova a sua inserção internacional.

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Faltam acordos comerciais

Olhando friamente os números, não há dúvida que o comércio internacional praticado pelo Brasil cresceu bastante nos últimos 15 anos: afinal, em 1996, o País exportou US$ 47,7 bilhões e, em 2010, US$ 201,9 bilhões. Acontece que o comércio internacional também cresceu de maneira vertiginosa nesse período, especialmente com a entrada em cena da China, e, dessa maneira, o Brasil continuou a participar de apenas 1% das compras e vendas globais.

faltam acordos comerciais brasilA rigor, o superávit comercial de R$ 20,2 bilhões alcançado em 2010 pelo Brasil, o menos expressivo em menos de oito anos, só foi obtido graças a uma contingência de mercado, ou seja, a elevação de preços das commodities, notadamente soja e minério de ferro, que, aliás, nos últimos dias, começaram a despencar. Não houve, na verdade, nos últimos anos, nenhuma medida estrutural que tivesse por escopo alcançar melhores resultados no comércio exterior do País.

Para o dia 4 de outubro, em Bruxelas, está marcada uma reunião de cúpula entre Brasil e União Europeia (UE), com a presença da presidente Dilma Rousseff, e essa se afigura como oportunidade única para reverter esse quadro de apatia, dando ao País um novo impulso em suas relações econômicas. Com a UE, o comércio bilateral aumentou 175% no período de 2000 a 2010, mas, nos últimos meses, a UE vem perdendo espaço no mercado brasileiro, enquanto a participação do Brasil no mercado europeu continua bastante limitada, em torno de 2% de tudo o que o bloco importa.

É verdade que vários países do bloco europeu estão em crise, mas há ainda um grande espaço para o crescimento dos negócios, principalmente se houver mais cooperação bilateral na área de tributação para reduzir o peso sobre investimentos e um bom encaminhamento das discussões sobre questões regulatórias em energia, telecomunicações, infraestrutura e matérias-primas.

Seria muito proveitoso se essa cúpula em Bruxelas pudesse também destravar as negociações para um acordo entre Mercosul-UE, que, desde 2004, esbarra em resistências dos dois lados. O setor agrícola europeu resiste a oferecer mais acesso aos produtos do Mercosul, enquanto do lado brasileiro alguns setores industriais, pressionados pela atual distorção de câmbio e pelo apetite comercial chinês, colocam-se contra a maior abertura do mercado nacional.

Seja como for, o que não se pode aceitar é o imobilismo que se tem registrado até aqui, com a ausência de acordos comerciais relevantes. Para piorar, nos dois últimos governos, a tônica foi um infantil tom antiamericanista nas relações exteriores que não levou a nada. Ou melhor, contribuiu para a perda de espaço do produto brasileiro no maior mercado do planeta. Em oito anos, não foi organizada nenhuma missão para vender produtos aos norte-americanos. Dessa maneira, a participação dos EUA nas exportações brasileiras recuou de 25,5% em 2002 para 9,5% em 2010.

Por outro lado, o governo anterior procurou fortalecer os laços comerciais com os países africanos, do Oriente Médio e das Américas, ainda que o Mercosul tenha registrado poucos avanços, limitando-se a funcionar como uma união aduaneira. Vale a pena continuar investindo nessas regiões. Mas não só. É de ressaltar que com a América Central o relacionamento comercial do Brasil não passa de uma carta de intenções. Tanto que, com o México, país com mais de 100 milhões habitantes, o comércio bilateral pouco passa de US$ 5 bilhões.

Diante disso, o que se espera é que, a partir de Bruxelas, o governo procure recuperar o terreno perdido, encetando novos tratados de livre comércio, dentro de uma estratégia diferenciada que pode incluir também países como Coreia, Japão, Austrália e Nova Zelândia. Na moderna concepção de governo, a política comercial é que deve marcar a política externa e não o contrário.

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Situação dos portos secos no Brasil – benefícios para importações e exportações

Nesta série de matérias sobre os portos secos, você verá como eles podem ajudar a logística nacional, diminuindo custos e prazos para importações e exportações. Através de estudos de casos você verá exemplos de utilizações bem sucedidas destes terminais logísticos. Nesta matéria, você conhecerá como estão os portos secos brasileiros, e como eles podem ajudar os processos de importação e exportação.

Por Leandro Callegari Coelho e Carlos Araújo*

Situação dos portos secos no Brasil

O Brasil possui 63 portos secos em funcionamento em todas as regiões do país, sendo 35 unidades em 14 estados, 1 no Distrito Federal e 27 em São Paulo.

E a importância do entreposto aduaneiro pode ser medida pela facilidade e economia que gera aos negócios importados ou a exportar no dia-a-dia das empresas. Como forma de clarificar como isso acontece, descreveremos abaixo duas situações em que o uso do entreposto aduaneiro se torna vital para o sucesso do negócio.

Existem em operação 63 unidades de Portos Secos: 35 unidades em 14 estados, 1 no Distrito Federal e 27 unidades em São Paulo

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Commodities: boas perspectivas

 

Todas as análises indicam que este ano de 2011 será promissor para a agroindústria brasileira, especialmente nos segmentos de cana-de-açúcar, café, algodão, milho e carnes bovina, suína e de frango. Apesar da precaução do mercado com os problemas surgidos neste começo do ano, especialmente no Japão e no mundo árabe, há indícios de que, em 2011, a crise financeira mundial será superada, gerando um reaquecimento no setor agroindustrial em geral. Tanto que o Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta uma retomada do crescimento econômico mundial, que será alavancada pelos países em desenvolvimento. E o Brasil, país em franca ascensão, terá um papel fundamental como fornecedor de produtos agrícolas.

É claro que os problemas causados por questões climáticas, como chuvas em demasia e enchentes, prejudicam o desenvolvimento do agronegócio, mas o entrave maior são os “gargalos” que impedem o perfeito escoamento da produção agrícola por rodovias e vias de acesso ao Porto de Santos e a outros portos. É de lembrar que, em julho de 2010, no Porto de Santos, foram registradas filas imensas de caminhões por causa da demora para o embarque de açúcar.

Houve dia em que mais de cem navios estiveram na barra à espera de ordem para atracação. Com esse “apagão”, foram muitos os prejuízos para todas aquelas empresas que dependem de operações portuárias: importadores, exportadores, comissárias de despachos e transportadoras que não puderam desenvolver normalmente suas atividades.