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Hidrovias: por enquanto, só planos

Com 41.635 quilômetros de vias navegáveis, o Brasil só utiliza cerca de 21 mil quilômetros, ou seja, metade de seu potencial, ainda que disponha de 12 grandes bacias hidrográficas  Se o País tivesse tido homens de visão na administração pública ao longo de sua história, essa teria sido uma questão considerada prioritária há muitas décadas. No entanto, só nos últimos meses o assunto surgiu na pauta de prioridades dos candidatos presidenciais. Seja como for, antes tarde que nunca.

hidroviaA título de comparação, pode-se lembrar que, no primeiro semestre de 2014, o volume de mercadorias transportadas por vias navegáveis ​​interiores na Alemanha foi de 112,8 milhões de toneladas, segundo o Escritório Federal de Estatística (Destatis) alemão, registrando um crescimento de 1,3 milhão de toneladas, ou 1,1% a mais que no mesmo período de 2013. Já nas vias interiores brasileiras foram transportados 38 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2014, enquanto, nos primeiros meses de 2013, esse número foi de 39,1 milhões de toneladas, ou seja, houve um decréscimo de 3%.

Quem percorre os principais países da Europa percebe que há muito tempo seus administradores públicos planejaram e construíram uma infraestrutura que liga todo o continente de uma maneira ágil e eficiente, ainda que dispusessem de menos condições geográficas, ou seja, tiveram de enfrentar obstáculos da natureza maiores que aqueles que se apresentam aos administradores brasileiros. Diferentemente da Europa, há aqui numerosos rios navegáveis, onde podem ser construídas hidrovias,

No Brasil, como já se tornou tradição, estudos não faltam. O problema é a viabilização desses estudos.  Há planejamentos para viabilizar pelo menos oito hidrovias. Só em Mato Grosso os projetos incluem as hidrovias Teles Pires-Tapajós, Arinos-Juruena-Tapajós, Tocantins-Araguaia e Paraguai-Paraná. Somente a hidrovia Juruena, via Juara, chegando até a Vila do Conde, no Pará, irá contribuir com uma economia anual de R$ 3,3 bilhões para Mato Grosso, segundo dados do estudo “Centro-Oeste Competitivo”, preparado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Já o estudo “Hidrovias no Brasil: perspectivas históricas, custos e institucionalidade”, de 2014, dos pesquisadores Fabiano Mezadre Pompermayer, Carlos Álvares da Silva Campos Neto e Jean Marlo Pepino de Paula, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, reconhece que o hidroviário é o modal que recebe menos investimentos públicos, embora haja grande número de órgãos envolvidos, com diversos planos em andamento, mas sem a devida integração.

A análise dos técnicos do Ipea recomenda que a implantação e a operação de hidrovias sejam transferidas à iniciativa privada, por meio de concessão simples, com cobrança de pedágio, permitindo agilizar as obras necessárias e dando perspectivas de continuidade das operações aos transportadores, já que a manutenção das condições de navegabilidade das hidrovias não dependerá de recursos públicos. Quer dizer, o governo sabe o caminho. O que não se entende é por que hesita e demora tanto a percorrê-lo.

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Hidrovias: é preciso investir mais

A falta de investimentos do governo federal no modal hidroviário levou o setor a um ponto crítico neste ano, com o acirramento da estiagem na região coberta pela hidrovia Tietê-Paraná, que está praticamente desativada desde maio. Com a inviabilidade da utilização do canal de navegação, grande parte da produção agrícola exportada pelo Porto de Santos tem deixado de utilizar as barcaças que percorrem o rio Tietê para seguir por caminhões.

hidroviaCom isso, a infraestrutura rodoviária do Estado – que está no nível de países desenvolvidos – está sendo cada vez mais sobrecarregada com o aumento da quantidade de veículos pesados em suas rodovias. O resultado disso é o aumento das emissões de gases de efeito estufa, com prejuízos à saúde pública, e o crescimento do número de acidentes nas estradas. Sem contar os já conhecidos problemas viários que o excesso de caminhões causa nas vias de acesso ao porto.

Segundo números da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em 2013, a hidrovia Tietê-Paraná transportou 2,3 milhões de toneladas, o que equivale a 51.900 carretas com capacidade para transportar 45 toneladas cada. É óbvio que esse volume irá para as estradas neste ano, aumentando os custos de transporte e encarecendo os produtos exportados.

Como se sabe, o custo do frete da produção tem sido o grande vilão do agronegócio brasileiro, que só não cresce mais por falta de uma matriz de transporte moderna que contemple de maneira equilibrada os modais no escoamento da safra. Segundo cálculos do Ministério da Agricultura, a logística representa de R$ 13 a R$ 18 do custo por saca da soja produzida no País. Ora, isso se tem dado porque o governo acordou só agora para a necessidade de atrair investimentos estrangeiros para acelerar o crescimento do segmento.

No caso do modal ferroviário, a situação é igualmente crítica. Se não houver uma flexibilização na legislação para atrair investidores estrangeiros, a infraestrutura ferroviária vai continuar defasada e sem condições de contribuir para o desafogo das rodovias.

Já no setor rodoviário, é de lembrar que só depois de três décadas é que o governo federal vai concluir as obras de pavimentação da BR-163 para levar a produção de grãos do Centro-Oeste para os portos da região Norte, desafogando os de Santos e Paranaguá. Hoje, essa estrada já cumpre esse papel em boa parte, mas na época de chuvas na região o transporte por lá representa uma aventura de desbravadores, tal é o número de veículos que ficam atolados ou apresentam avarias.

A região conta também com a Ferrovia Norte-Sul que, no entanto, não se mostra capaz de atender às necessidades do escoamento da safra. Poderia contar com a hidrovia Araguaia-Tocantins que, por enquanto, só existe como projeto, embora já permita a passagem de barcaças com cargas de soja e minério. Mas, por falta de obras, o curso fica prejudicado pelo menos seis meses por ano devido ao baixo nível das águas.

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A opção do transporte hidroviário

Um levantamento realizado pelo Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), do Rio de Janeiro, mostra que o Brasil tem a pior infraestrutura de logística entre os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). Em rodovias pavimentadas, o Brasil dispõe de apenas 212 mil quilômetros, enquanto a Rússia tem 655 mil quilômetros e a Índia e a China 1,5 milhão cada. Para se ter um termo de comparação, diga-se que os Estados Unidos têm 4,2 milhões e o Canadá 516 mil.

transporte hidroviário BrasilMesmo assim, o Brasil continua a transportar 76% de suas cargas sobre caminhões.  No Estado de São Paulo, o mais desenvolvido da Federação, a situação é ainda mais grave: 80% das cargas movimentadas passam por rodovias, o que causa numerosos transtornos para a população e para o setor produtivo. Para comparar, lembre-se que os Estados Unidos, país da indústria automobilística e das rodovias, somente 38% das cargas viajam de caminhão.

Diante disso, o desafio do governo paulista – e do brasileiro – é multiplicar a participação de outros modais no transporte de cargas, notadamente o ferroviário e o hidroviário. Mas, à guisa de exemplo, analise-se apenas a questão hidroviária. Até 2003, apenas 0,5% do tráfego de mercadorias no Estado era realizado por hidrovia, ou seja, 700 milhões de toneladas por quilômetros úteis (tku). Naquele ano, o governo do Estado lançou o Plano Estratégico Hidroviário que previa a elevação desse índice para 6% até 2012, ou seja, 16 bilhões de tku.

Por enquanto, o transporte aquaviário está concentrado na Hidrovia Tietê-Paraná, embora haja espaço para a ampliação do modal, principalmente se o governo estadual investir mais e explorar a navegação dos rios Paranapanema, Grande, Paraíba e, principalmente, do Ribeira do Iguape, levando o desenvolvimento ao Litoral Sul e Vale do Ribeira.

Segundo dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), o modal hidroviário no Estado atende praticamente a grãos, farelos e óleos vegetais (soja, trigo e milho), produtos do setor sucroalcoleiro (cana, açúcar e álcool), petroquímicos e combustíveis, insumos agrícolas (calcário, fertilizantes e defensivos), madeira e celulose, além de contêineres em menor número.

Os investimentos ainda são incipientes, principalmente se se levar em conta que o modal hidroviário é 20 vezes mais barato que o rodoviário. Uma barcaça pode transportar até 1.500 toneladas, equivalente a 60 carretas, que podem transportar no máximo até 25 toneladas cada. É de ressaltar ainda que, nas hidrovias, não há pedágios nem buracos que causam danos aos veículos e à carga e o risco de roubo é menor. Além disso, uma barcaça pode substituir até 15 vagões com capacidade para carregar até 100 toneladas.

Mas é claro que há obstáculos: a profundidade dos rios é insuficiente em determinados trechos e há pontes estreitas que dificultam a passagem, por exemplo. Sem contar que o transporte hidroviário é mais lento e demorado. Dependendo da época do ano, os rios ficam rasos e a navegação se torna inviável. Mesmo assim, é um modal atraente, pois os fretes hidroviários podem ser 62% mais baratos que os rodoviários. O que falta é investimento para torná-lo uma opção factível para todo o tipo de carga.

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Sobra dinheiro, falta gestão

A última pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada ao final de outubro de 2011, mostra que 12,6% da malha rodoviária nacional estão em ótimo estado; 30% das rodovias são consideradas boas; 30,5%, regulares; e 18,1%, ruins, enquanto 8,8% estão em péssimas condições. Foram avaliados 92.747 quilômetros, o que representa 100% da malha federal pavimentada, as principais rodovias estaduais pavimentadas e as que atuam sob concessão.

dinheiro gestão governoDas vias sob concessão (15.374 quilômetros), 48% foram classificadas como ótimas; 38,9% como boas; 12% como regulares; 1,1% como ruins e nenhuma foi avaliada como péssima. Já entre as rodovias sob gestão pública (77.373 km), apenas 5,6% foram avaliadas como ótimas; 28,2% como boas; 34,2% como regulares; 21,5% como ruins e 10,5% como péssimas.

Segundo a CNT, em 2010, R$ 9,85 bilhões foram investidos em infraestrutura, o que corresponde a 0,26% do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda que esse valor esteja longe de ser considerado suficiente, 2010 foi o ano em que o governo federal mais fez investimentos na infraestrutura rodoviária. Só que as condições das rodovias não melhoraram.

Em razão disso, segundo a CNT, o prejuízo causado às empresas transportadoras devido a falhas nas vias somou R$ 14,1 bilhões, ou seja, 0,4% do PIB. E, obviamente, esse custo tem sido repassado para a população com acréscimos nos valores de produtos que todos consomem. Sem contar as perdas humanas, número que não para de crescer. Só em 2010 foram mais de oito mil aqueles que perderam a vida nas rodovias federais.

Embora na prática os resultados não apareçam – ou custem a aparecer –, é de reconhecer que houve um crescimento de 27% nos investimentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no período de 2009 a 2012, em comparação com o período anterior (2005 a 2008). Até o final de 2012, a previsão é que sejam investidos R$ 28 bilhões, montante que se aproxima daquele que a CNT considera mínimo para que a situação das rodovias saia do estágio crítico em que se encontra – ou seja, R$ 32 bilhões.

Como o Estado sempre se tem revelado um péssimo gestor, os números dos investimentos não são traduzidos em segurança e competitividade. Tanto que as melhores rodovias do País, com menores índices de acidentes, são aquelas geridas por concessionárias que, em contrapartida, costumam escalpelar os usuários com pedágios a preços escorchantes.

Como se vê, a situação continua longe de ser animadora porque a matriz de transporte continua majoritariamente rodoviária, ou seja, 61,1% da carga transportada no Brasil passam por rodovias, enquanto 20,7% seguem por ferrovias, 13,6% por sistema hidroviário, 4,2% por avião e 0,4% por dutos, segundo dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Para alterar (e procurar equilibrar) essa matriz de transporte, o governo tem investido mais em ferrovias. Os investimentos do BNDES em ferrovias são de R$ 37 bilhões para o período de 2009 a 2011.

Acontece, porém, que, mais uma vez, os números, vistos sem análise detalhada, podem enganar. Embora a malha ferroviária represente 20,7% da matriz de transporte, o seu atendimento é limitado e concentrado na região Sudeste, pois 75% de carga transportada são de minério de ferro e carvão mineral.

Para piorar, o que se tem visto é que quanto mais o governo eleva o volume de seus investimentos na infraestrutura mais recursos sobram nos caixas dos ministérios. Em outras palavras: sobram recursos, faltam gestores.

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Brasil, país do futuro?

*Por Bruno Sangali

De afirmação à dúvida. Por que o futuro do país demonstra tantas incertezas?

A década iniciou trazendo ao povo brasileiro ares de prosperidade. O país superou a crise, convive com uma economia estável. A inflação tão “temida” nos anos 90 assombrava o país com índices que passaram dos 800% em um ano! Em 2010 a média anual foi de 5,91%. Já a taxa de desemprego caiu pela metade nos últimos 9 anos onde atingimos 6,3%. O menor índice de nossa história. Enfim, tudo indica que “chegou a vez do Brasil”.

Então, quais são estas incertezas?  Como principal fator negativo, podemos destacar o atraso na infra-estrutura nacional. Não há boas perspectivas quanto a grandes investimentos nesta área para suprir a demanda pelo transporte nacional. O modal ferroviário, utilizado principalmente para o transporte de produtos pesados e de baixo valor agregado possui apenas 29.500 dos 52.000 km estabelecidos como necessários pela ANTF – Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários.  Outra possibilidade seria o melhor aproveitamento do transporte por hidrovias. Como vivemos em um país onde a costa marítima é extensa, possui-se rios com grande potencial para o transporte hidroviário, por que não usar este modal? Utilizamos apenas 10.000 dos 42.000 km das hidrovias existentes no Brasil!