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Portos secos: enfim, mudanças

Finalmente, o governo federal definiu, por meio da Medida Provisória nº 612/13, mudanças para as instalações alfandegadas implantadas fora de áreas de portos e fronteiras, os chamados portos secos, que podem receber cargas importadas ainda não liberadas ou de exportação já despachadas. Já não era sem tempo, pois há pelo menos uma década o setor portuário reivindicava medidas que pudessem estimular investimentos da iniciativa privada e aumentar a concorrência com o objetivo de reduzir os preços das tarifas cobradas.

porto seco cuiabaDe acordo com o novo modelo, qualquer empresa poderá instalar um recinto desse tipo, desde que obtenha autorização da Receita Federal, ao contrário do que ocorria até agora, quando vigorava um regime de concessão em que a União estabelecia o local de instalação e, ainda por cima, definia o tamanho do empreendimento, depois de promover uma licitação para estabelecer o operador. Com esse modelo de viés estatal, o governo só colheu problemas, pois estimulou a burocracia, estabeleceu alguns “monopólios” e acumulou contra si ações judiciais que só contribuíram para desanimar aqueles empreendedores que poderiam se interessar pela atividade portuária.

A muito custo e depois de grandes discussões, o governo entendeu que não havia mais cabimento em que a União fizesse os estudos de viabilidade da atividade, o que, obviamente, deveria ser competência de quem tivesse interesse em investir no negócio. Antes, os contratos se davam por um período de 25 anos, o que significava uma bomba de efeito retardado, pois, muito antes da conclusão do prazo, a empresa detentora da concessão teria todo o interesse em renovar o contrato, já que, do contrário, tudo o que teria investido na área seria perdido. Por outro lado, se não tivesse a certeza da renovação da concessão, provavelmente, deixaria de investir nos últimos anos de vigência do contrato.

Fosse como fosse, o resultado mais freqüente seria a abertura de ação judicial com o objetivo de preservar alegados direitos, pois, ao longo de um quarto de século, provavelmente, a concessionária teria realizado muitos investimentos na área. De outro lado, haveria concessionárias que teriam interesse em rescindir o contrato em vigência e encerrar a atividade.

Segundo o novo modelo, os contratos atuais serão respeitados, o que deverá reduzir o número de ações judiciais, razão principal para que o segmento tivesse chegado a um beco sem saída. Além disso, as atuais empresas concessionárias também terão o direito de migrar para o novo modelo. Sem contar que, no novo regime, as licenças ou autorizações da Receita Federal, que substituem as concessões, não terão prazo definido de exploração da atividade. A única exigência é que haja uma agência da Receita Federal no município em que se pretende instalar o porto seco.

Com isso, o que se espera é que, num clima de segurança jurídica, haja uma rápida ampliação da infraestrutura retroportuária, com a intensificação da competitividade entre as novas instalações alfandegadas e aquelas que já vinham operando, o que redundará em menores custos para os serviços logísticos. Com certeza, em pouco tempo, deverá crescer o número de cargas que passam pelos portos secos, estimadas hoje em 20% das importações, com exceção do petróleo, e 5% das exportações.

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Estudo de caso de exportação com portos secos

Nesta série de matérias sobre os portos secos, você verá como eles podem ajudar a logística nacional, diminuindo custos e prazos para importações e exportações. Através de estudos de casos você verá exemplos de utilizações bem sucedidas destes terminais logísticos. Nesta matéria abordamos como os portos secos podem ajudar nos processos de exportação, através do estudo de caso da exportação de chapas de granito.

Por Leandro Callegari Coelho e Carlos Araújo*

Exportação de Chapas de Granito: Necessidade de Movimentação de Produtos Pesados.

O Brasil é um grande exportador de chapas de granito, em especial os estados da Bahia, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O produto possui uma beleza natural que lhe confere status, mas sua fragilidade o obriga a pensar na logística aduaneira com muito cuidado.

No entanto, nem sempre os exportadores possuem os equipamentos adequados para a movimentação e a correta estufagem nos contêineres para exportação.

É nesse momento que o terminal torna-se importante para os exportadores de chapas de granito. Eles produzirão o produto, o colocarão em uma embalagem menos robusta, apenas para fazer o trajeto até o porto seco em um caminhão aberto e preparado para carregar cavaletes.

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Estudo de caso de importação utilizando portos secos

Nesta série de matérias sobre os portos secos, você verá como eles podem ajudar a logística nacional, diminuindo custos e prazos para importações e exportações. Através de estudos de casos você verá exemplos de utilizações bem sucedidas destes terminais logísticos. Nesta matéria abordamos como os portos secos podem ajudar nos processos de importação, através do estudo de caso da importação de vodka da Suécia.

Por Leandro Callegari Coelho e Carlos Araújo*

Importação de Vodca Sueca: Necessidade de Selagem e Vistoria do Ministério da Agricultura

Vodca no Brasil tem basicamente duas macro-exigências: a necessidade da selagem na garrafa (Selo do IPI) e a conferência por parte do Ministério da Agricultura, das características físico-química dos produtos, o que obriga a passar por análises laboratoriais.

Sabendo disso, esse tipo de mercadoria não pode ficar armazenada na zona primária por alguns motivos.  Primeiro que o porto não tem especialização em fazer serviço de desunitização, separação, selagem e unitização com a agilidade e o cuidado que o produto precisa.  Segundo, que o porto foi concebido para operar com navio, trabalhando com milhares de contêineres, e não com um importador.  O escopo de serviço do porto não se enquadra com as necessidades que as importadoras de bebidas querem.

E por último, mas não menos importante, preparar e aplicar os selos requer um contingente de pessoas muito grande e uma área específica, coisa que os portos não são especializados e nem estão preparados a oferecer.

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Situação dos portos secos no Brasil – benefícios para importações e exportações

Nesta série de matérias sobre os portos secos, você verá como eles podem ajudar a logística nacional, diminuindo custos e prazos para importações e exportações. Através de estudos de casos você verá exemplos de utilizações bem sucedidas destes terminais logísticos. Nesta matéria, você conhecerá como estão os portos secos brasileiros, e como eles podem ajudar os processos de importação e exportação.

Por Leandro Callegari Coelho e Carlos Araújo*

Situação dos portos secos no Brasil

O Brasil possui 63 portos secos em funcionamento em todas as regiões do país, sendo 35 unidades em 14 estados, 1 no Distrito Federal e 27 em São Paulo.

E a importância do entreposto aduaneiro pode ser medida pela facilidade e economia que gera aos negócios importados ou a exportar no dia-a-dia das empresas. Como forma de clarificar como isso acontece, descreveremos abaixo duas situações em que o uso do entreposto aduaneiro se torna vital para o sucesso do negócio.

Existem em operação 63 unidades de Portos Secos: 35 unidades em 14 estados, 1 no Distrito Federal e 27 unidades em São Paulo

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A importância dos Portos Secos na logística aduaneira do Brasil – uma visão geral

Nesta série de matérias sobre os portos secos, você verá como eles podem ajudar a logística nacional, diminuindo custos e prazos para importações e exportações. Através de estudos de casos você verá exemplos de utilizações bem sucedidas destes terminais logísticos. Nesta matéria, você conhecerá o que são os portos secos e quais as vantagens que eles trazem aos processos logísticos e de comércio exterior

Por Leandro Callegari Coelho e Carlos Araújo*

Os números não mentem: o comércio exterior do Brasil tem crescido muito nas últimas décadas. Exportamos algo em torno de 2,7 bilhões de dólares em 1970, US$ 20 bilhões em 1980 e US$ 30 bi em 1990. No início desta década estes valores ultrapassavam os 100 bilhões de dólares e agora estão próximos do meio trilhão de dólares. Nossos portos não toleram mais crescimentos sem investimentos maciços em infra-estrutura, pois em termos de carga movimentada o crescimento é igualmente grande: de 500 milhões de toneladas em 2001 para 700 milhões de toneladas este ano. A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) estima que em quatro anos esse volume chegará a 1 bilhão de toneladas.

Com esses números, o Brasil já é o terceiro maior exportador de alimentos do mundo, segundo pesquisas recentes.  Perdemos apenas para os Estados Unidos e União Européia, e recentemente ultrapassamos o Canadá.  Austrália, China, Argentina e outras potências agrícolas já ficaram pra trás há décadas.  Mas isto não pode ser motivo de comemoração, quando analisado pela ótica da logística.