Estamos bem acostumados a falar da corrupção em nossa política e de todos os efeitos que ela causa nos tirando qualidade de vida e até mesmo nossa esperança de que possamos construir um país diferente. Mas, a sociedade também tem suas mazelas similares e que talvez causem mais danos do que os que estamos acostumados a narrar. Muito embora tenhamos na ponta da língua a justificativa de que nossos impostos não retornam em serviços essenciais à sociedade, devido à política inescrupulosa, não soa bem fazermos aquilo que tanto combatemos.
O Brasil já carrega em sua conta negativa valores expressivos que poderiam nos tornar uma nação economicamente mais consistente. Claro que isso não é um fato apenas em nosso país. A maioria dos países sofrem com algum tipo de furo de caixa, uns mais e outros menos, mas o que incomoda mesmo é a falta de ações combativas que venham a, pelo menos, inibir verdadeiros saques ao dinheiro comum que poderia, entre tantos fins, salvar vidas por meio da saúde e da segurança, construir uma educação de primeira qualidade, estradas, portos, ferrovias, aeroportos e toda uma infraestrutura logística para sairmos desse estado deficiente que transforma pequenas tarefas em grandes batalhas, como no transporte público, por exemplo.
Como dizia minha avó: “É dinheiro pra passar a vida toda só contando.” E, de fato, estamos falando de BILHÕES. São valores que em um único setor poderia cobrir rombos como o da economia (R$ 170,5 bi) e o estimado da Previdência (R$ 183 bi). Só esses dois rombos, que tanto azucrinam nosso juízo, poderiam ser quase sanados com os anuais R$ 200 bi estimados abocanhados pela corrupção e com os R$ 100 bi estimados de prejuízo anual com a pirataria. Contudo, ainda não se compara com as estimativas do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) que garante que o valor sonegado anualmente é crescente e, só em 2016, será de R$ 500 bilhões. Não, não está errado! São R$ 500 bilhões a menos nos cofres do Tesouro Nacional! 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. E desse valor, apenas 1% é recuperado.
Em 2015 o Brasil pagou valor igual (R$ 500 bi) em juros da dívida pública para banqueiros e empresários e deixou de cobrar outras centenas sonegadas. Pensar só em arrecadação de nada valerá se não organizar para cobrar e fiscalizar para arrecadar. A tão temida Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo procura reinventar, por exemplo, arrecadaria 15 vezes menos o que é sonegado em impostos. O que reforça a necessidade de ter uma rigorosa ação de fiscalização e que deva ser qualificada para tanto, pois 80% dos valores sonegados passam por operações de lavagem de dinheiro altamente sofisticadas. E mais de 60% do valor total sonegado se concentra em 12 mil empresas, com destaque para o setor industrial.
A Dívida Ativa da União soma R$ 1,2 TRILHÃO que se arrasta em processos judiciais que cabem recursos e mais recursos sem que haja uma linha de resgate para um dinheiro que faz muita falta. Afinal, você sabe quanto o Orçamento da União prevê para gastos na saúde e na educação? São pouco mais de R$ 120 bi após o corte de R$ 3,8 bi em ambas as pastas. Agora imagine o impacto sobre os R$ 753 milhões orçados para o Transporte… Se nossa logística necessita de mais do que o recomendado, 4% do PIB, como investimentos para a diminuição de seus imensos desafios, e que hoje se investe menos de 2%, o que poderíamos mudar com essa dinheirama toda?
De números em números – que por sinal são impressionantes – vamos correndo riscos ao considerar normal o fato de não pagar um dever porque o dinheiro vai ser mal utilizado. Continuo acreditando que o fator preponderante é mesmo o de levar vantagem, como aquelas entendidas na “lei de Gerson” que faz pensar que o contraventor é o esperto e os demais são os otários da vez. Reafirmo que é inegável que nossa carga tributária seja excessiva e sufocante, que é inegável que esse montante não seja direcionado de forma competente e responsável, mas o canal da sociedade que busca por mudanças, sem dúvidas, não é esse que se apresenta. Esse é mais um de muitos casos que devem ser combatidos para, enfim, amadurecermos como nação.