Viracopos deverá se tornar o maior aeroporto do país em 2023
Com a previsão de três novas pistas e um novo terminal de passageiros, o aeroporto de Viracopos, em Campinas, se tornará o maior do país em 2023, exigindo da empresa que assumir sua concessão investimentos de até R$ 11,4 bilhões nos 30 anos de vigência do contrato. No fim do período, passarão por Viracopos cerca de 90 milhões de passageiros todos os anos, 16 vezes mais que o fluxo observado em 2010.
Os dados constam dos estudos econômico-financeiros que o governo apresentou ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU), passo necessário antes da publicação dos editais definitivos de concessão dos aeroportos de Viracopos, de Guarulhos e de Brasília. Nos estudos, foram apresentados projeções de demanda, exigências de obras de ampliação da infraestrutura, valores de investimentos e os lances mínimos de disputa entre os grupos interessados.
O contrato com menor duração será o de Guarulhos, com 20 anos, e valor mínimo de R$ 2,293 bilhões no leilão. Vencerá quem oferecer o maior ágio. Como se trata do aeroporto mais rentável atualmente, o futuro concessionário precisará pagar uma taxa maior de “contribuição variável” ao governo, espécie de “royalty” para alimentar o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que ficará responsável por manter os investimentos na rede de aeroportos ainda sob administração estatal. Em Guarulhos, a taxa variável será de 10% sobre a receita bruta do concessionário.
Em Brasília, cujo contrato de concessão valerá por 25 anos, o lance mínimo no leilão será de R$ 75 milhões. A diferença se explica pela estimativa muito inferior de receitas e de necessidade de investimentos. O operador de Brasília precisará pagar somente 2% de seu faturamento ao FNAC.
Em Viracopos, a validade do contrato será a maior de todas, com 30 anos. O valor inicial de outorga será de R$ 521 milhões e o concessionário entregará 5% de sua receita bruta todos os anos.
Mesmo distante mais de 90 quilômetros do centro de São Paulo, o aeroporto de Viracopos será a principal alternativa do sistema para atender o crescimento explosivo da demanda nas próximas décadas. Por isso, o governo exigirá que o concessionário de Viracopos invista quase R$ 11,5 bilhões em obras, como três novas pistas, que se somarão à única existente hoje. A conta é salgada, mas haverá uma recompensa: as receitas provenientes de tarifas vão aumentar 348% e as não-tarifárias (como aluguéis de lojas e estacionamento) deverão subir 1.378% ao longo da concessão, ritmo até seis vezes maior ao projetado para Guarulhos e Brasília.
O governo acredita que Viracopos crescerá com a movimentação de cargas e de voos de longo curso, competindo cada vez mais com Guarulhos, que chegará à saturação em cerca de dez anos, mesmo com as ampliações previstas a partir dos investimentos privados. “O aeroporto de Guarulhos chega ao limite de pousos e decolagens em torno de 2020, considerando o máximo de 320 mil movimentos (de aeronaves) por ano, enquanto Viracopos atinge seu limite em 2037”, explicou ontem o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil, Cleverson Aroeira, ao apresentar os estudos. O governo estudará soluções para o aumento da demanda no longo prazo, segundo Aroeira, mas ele admitiu que a construção do terceiro aeroporto de São Paulo “não está no nosso planejamento hoje”.
Os investimentos exigidos dos concessionários estão divididos em cinco fases: até 18 meses, de 2014 a 2016, de 2016 a 2021, de 2021 a 2031 e no pós-2031. A estimativa do governo é que eles apliquem R$ 21,2 bilhões no total. Haverá enquadramento dos investimentos no Reidi, o regime especial de incentivos tributários para obras de infraestrutura. Nos cálculos oficiais, a taxa de retorno ficará em 6,46% ao ano. Antevendo a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, o governo reservou o direito de estender as concessões por até cinco anos, mas elas não serão renovadas de forma automática. Isso serviria, por exemplo, para a hipótese de atraso no licenciamento ambiental exigido para as obras. Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Valle, “as licenças ambientais para os procedimentos dos primeiros 18 meses de contrato estão todas concedidas”.
Fonte: Valor Econômico, clipping do Ministério do Planejamento
