Visões para o Comércio Exterior em 2011

Como último post do ano, escreverei sobre as minhas expectativas e visões para o comércio exterior em 2011. E tentar fazer previsões em economia é algo tão complicado quanto acertar os números da mega-sena da virada. Mas deixarei aqui o que penso para o próximo ano, já que muita coisa foi prometida pelo Governo Federal e quase nada foi cumprido.

A palavra chave da atualidade econômica é a competitividade (ou a falta dela) da indústria brasileira. E três pontos, que considero relevantes, precisarão ser o centro dos debates no próximo ano: A melhoria em infraestrutura portuária, a redução da burocracia estatal no dia-a-dia do comércio exterior, e a efetiva desoneração da produção, que somados criarão um verdadeiro ambiente produtivo de negócios, sinérgico, visando o incremento das vendas externas.

O Brasil vive um momento muito especial, com crescimento duradouro, e o ajuste e dever de casa, que começou no meio dos anos 90, começou a surtir efeito nos últimos 10 anos.

Mas apesar dos ótimos números, a classe empresarial brasileira ainda sofre dos mesmos problemas de duas décadas atrás. São estradas ruins, acesso aos portos em péssimas condições, equipamentos portuários sucateados, uma legislação atrasada e que onera o produto estrangeiro ou o exportador, além de uma ineficiência da alfândega brasileira e dos órgãos anuentes.

Tudo isso contribui para a perda da competitividade brasileira em vários setores, como o agronegócio.  No Brasil, os custos logísticos representam 11% do PIB, segundo pesquisa do Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS). Em países desenvolvidos, esse número não alcança 8%.

E como cada vez mais as empresas buscam a sua eficiência global por intermédio da logística, será preciso que próximo Governo Federal implemente em 2011 (de verdade), um efetivo programa de investimentos públicos, que resolvam os gargalos estruturais nos quais a maioria dos grandes portos brasileiros se encontra.

Este programa terá de melhorar o acesso rodoviário ao porto, aumentar o espaço para a retroárea, alargar e aprofundar o canal de navegação dos navios, desonerar os investimentos de novos e modernos equipamentos de operação portuária, seja pela importação ouatravés do incentivo à indústria local.

Além disso, é preciso criar um ambiente jurídico e econômico para que investidores privados possam construir novos terminais que abriguem navios maiores e em águas profundas, como o Porto de Açu, por exemplo.

Em 2011 será preciso também reduzir a burocracia estatal que encarece o comércio exterior brasileiro.  Não adianta demonizar as importações, dizendo que elas apenas criam empregos na China, já que para crescer, um país precisa importar para atender a demanda interna.

Somos uma das nações mais fechadas do mundo e campeões em barreiras tarifárias e não-tarifárias, principalmente nos procedimentos aduaneiros.  São exigências de documentos em duplicidade, licenças para produtos, certificações desnecessárias, entre muitas outras. Isso precisa ser simplificado pelo novo governo.

E para melhorar a competitividade da indústria local, não adianta ampliar o protecionismo, como feito recentemente para a indústria dos brinquedos. Nesse caso, a justificativa foi de dar proteção às empresas brasileiras da concorrência desleal chinesa.

Mas o que pode estar por tras de medidas como essa é a incapacidade da indústria local de ser eficiente como os seus concorrentes estrangeiros. E por conhecimento de causa que temos, medidas protecionistas nem sempre trazem o efeito esperado para a população.

Além do mais, se o Brasil não estivesse importando em diversos segmentos, a indústria nacional não teria condições de atender ao aumento do consumo e a inflação poderia estar maior do que já está.

Na exportação será preciso retirar do papel e colocar para funcionar o famoso pacote de estímulos a exportação.  Das sete medidas importantes de apoio, anunciadas pelo governo com a devida pompa, apenas a linha de financiamento do BNDES para a exportação de bens de consumo se tornou realidade. As demais iniciativas, como o Eximbank, Estatal do Seguro, uma nova modalidade de drawback e devolução dos créditos tributários dos exportadores, se perderam na burocracia estatal e nas disputas políticas de poder.

E por último, mas não menos importante, a produção industrial brasileira precisa ganhar competitividade externa. O crescimento da importação e o dólar não são os únicos vilões pela famigerada desindustrialização que foi muito discutida nos últimos meses.

Os números mostram que o Brasil não está sofrendo uma desindustrialização, e sim falta de competitividade. A pesada carga tributária atual não estimula os investimentos e não proporciona competitividade para disputar o mercado global com players importantes.

Mais importante do que só discutir quanto vale o dólar, é melhorar o ambiente para o exportador. Não podemos perder essa chance de colocar o país do futuro, nos trilhos do presente.

Feliz 2011 para todos.